O resultado "sairá em poucos dias", segundo a coordenadora geral do Programa do Livro do MEC, Sônia Schwartz, que disse aguardar dados internos e dos Correios para "possível instalação de processo administrativo".
Em Brasília, ontem, entre as medidas provisórias que trancavam a pauta de votações da Câmara estava uma que concedia crédito extra de R$ 3,25 bilhões a ministérios, R$ 403 milhões destinados a projetos de melhoria na educação básica via FNDE. Com isso, são cada vez mais altas as cifras que envolvem o gasto do governo federal na compra de livros.
Desde 1995, quando o Programa do Livro foi criado, já foram gastos cerca de R$ 6,4 bilhões, inclusive com os títulos que serão usados em 2008, lote de R$ 968 milhões, que a reportagem descobriu estar sob suspeita de fraude.
DISTRIBUIÇÃO –Um dia depois de A TARDE ter mostrado que centenas de pedidos de livros foram adulterados na Bahia – sobretudo nas regiões sudoeste, sul e extremosul da Bahia, Feira de Santana e Salvador – os livros continuam sendo distribuídos. Nas regiões norte e sudoeste, regionais da Associação dos Profissionais em Educação do Estado da Bahia (APLB) afirmaram já terem detectado irregularidades e feito denúncias no site do MEC.
Em Santo Estêvão (a 148 km da capital), um dos professores cujo nome aparece na adulteração de pedidos das escolas, pediu apoio ao sindicato da classe para ir à Justiça pelo uso indevido de seu nome.
Paulo Sérgio Leite Soares, – do departamento financeiro da APLB – que aparece no processo como responsável pelo Colégio Estadual Francisco da Conceição Menezes, de Salvador, disse que pelo menos outros dois conhecidos da cidade foram envolvidos.
APURAÇÃO – Sônia Schawrtz ressaltou que a autarquia está aberta para denúncias de irregularidades, até estimulando a sociedade a fazê-las. Disse ainda, que ainda aguarda informações oficiais sobre os casos de fraude. "Nossos técnicos estão apurando essas supostas fraudes e o resultado sairá nos próximos dias", disse.
Os problemas envolvendo milhões de livros didáticos distribuídos pelo MEC não se resumem à destinação incorreta ou ao suposto favorecimento a editoras. As falhas e as versões tendenciosas dos conteúdos das publicações também preocupam.
Alice quer rigor na escolha dos livros
A deputada Alice Portugal (PCdoBBA), titular da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal, elaborou projeto de lei que submete a rigorosa análise técnica livros de programas nacionais.
Para a deputada, é necessária fiscalização precisa para se evitar problemas como os apuradas por este jornal. Alice Portugal lembra que, diante de números sedutores das licitações, já estão se formando grupos editoriais voltados para explorar esse mercado. "Em São Paulo, por exemplo, criou-se uma indústria de apostilas para atender escolas públicas, sem critérios adequados", disse. Em 2005, a deputada barrou um projeto polêmico para a adoção da Bíblia como livro didático de história nas escolas de ensino médio.
Já na quinta-feira, a Comissão de Educação e Cultura da Câmara fará audiência pública para tratar de tema relativo a outra denúncia contra a autarquia, sobre critérios do processo de avaliação para inclusão de obra no Guia do Livro Didático do MEC, segundo Alice. Os deputados que sugeriram a reunião, entre eles Walter Pinheiro (PT) e Alice Portugal (PCdoB), querem esclarecer denúncia de que o livro Projeto Araribá (Editora Moderna/ Santillana) faz propaganda político-eleitoral do PT.