A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) participou do ato de relançamento da Frente e, em seu discurso, destacou as últimas conquistas obtidas pelos setores ligados à educação pública e reafirmou sua defesa da universidades públicas e seu compromisso de lutar por uma reforma universitária que assegure mais recursos para as instituições públicas de ensino superior, qualidade dos cursos ministrados, excelências das pesquisas e autonomia de gestão.
De acordo com o deputado Pedro Wilson (PT-GO), três eixos temáticos vão guiar os trabalhos da frente parlamentar: a Lei Orçamentária Anual, a reforma universitária e o Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).
O Reuni é um projeto de investimento do governo para a expansão das universidades federais ao qual as instituições não são obrigadas a ingressar. O foco das propostas do Reuni é a expansão da infra-estrutura, mas o aumento do quadro de professores, alunos e funcionários também precisam ser parte determinante do programa, alertou a deputada Alice Portugal.
Segundo dados do Ministério da Educação (MEC), 27 instituições federais de ensino superior já solicitaram participação no Reuni.
A presidente da União Nacional de Estudantes (UNE), Lúcia Stumpf, presente ao ato, acredita que será possível ampliar os fóruns de discussão sobre o tema educação. "O relançamento dessa frente parlamentar, a rearticulação das entidades do movimento educacional com os deputados e senadores vai fazer com que a nossa luta se fortaleça". Lúcia acredita que ações como a criação de um Plano Nacional de Assistência Estudantil garantem a manutenção da qualidade das universidades federais.
A presidente da UNE disse que a entidade não aprova iniciativas de boicote ao Reuni, como as realizadas por estudantes na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), nas últimas semanas.
"Essa ampla mobilização dentro das universidades contra a aprovação do Reuni é uma mobilização de cunho essencialmente conservador, uma vez que são estudantes que já ingressaram na universidade pública e que se posicionam contrariamente à ampliação das vagas ofertadas por essa instituição".
A presidente da UNE lembra que a principal meta a ser alcançada hoje no ensino superior público nacional é a ampliação do número de vagas ofertadas para estudantes. Atualmente, apenas 2% da juventude brasileira tem acesso a instituições de ensino públicas.
Lúcia disse que o relançamento da frente parlamentar garante maior articulação dos movimentos educacionais junto ao Congresso Nacional. E afirma que, para que seja possível ampliar o número de vagas ofertadas com garantia de qualidade, pelo menos 7% do PIB nacional deve ser investido em educação pública.
Estiveram presentes ao evento de relançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Universidade Pública, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), o Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), a Federação de Sindicatos de Trabalhadores de Universidades Brasileiras (Fasubra), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino (Contee).