No debate, realizado na última sexta-feira, no Auditório do PAF de Ondina, na Ufba, Tonelli analisou o impacto do Programa sobre o funcionalismo e a gestão do serviço público, iniciando com uma apresentação do cenário político, as conquistas do primeiro mandato do presidente Lula, os limites impostos pela política fiscalista e as expectativas para este segundo mandato.
Mostrando vários dados sobre a economia brasileira e os gastos governamentais, Flávio Tonelli disse que “o país precisa de um novo projeto de desenvolvimento, pois o modelo adotado até aqui está falido. Ele amplia a concentração de renda e submete o país a uma incapacidade de se desenvolver”.
Segundo o analista, o PAC pretende adotar medidas de estímulo ao crédito e ao financiamento, de redução da arrecadação de impostos e aumento dos investimentos em infra-estrutura, mas propõe o corte de gastos públicos e a desvinculação de receitas, o que tende a piorar a prestação de serviços à população, como educação, saúde e segurança pública.
Diante deste quadro, ele alertou para a necessidade de resistir ao que chamou de terceira onda de reformas neoliberais. “Ninguém é contra o crescimento. Mas é preciso tornar o PAC positivo do ponto de vista do serviço público”, afirmou.
Depois de ouvir intervenções de dirigentes sindicais da CNTSS, CUT, Fetrab, do judiciário estadual e federal, da saúde, da Polícia Rodoviária Federal, correios, previdenciários, Tribunal de Contas, Polícia Militar, APLB, entre outros, a deputada Alice Portugal, indicada pelo PCdoB para a Comissão Especial da Câmara que tratará do PAC, disse que o seu “mandato, oriundo das lutas dos servidores, tinha a obrigação de dar o pontapé inicial e fazer proliferar essa discussão. As entidades e os movimentos sociais devem participar deste processo, pois voltaremos a enfrentar o risco da perda de direitos importantes para o trabalhador, a exemplo da Previdência Social. Também não podemos aceitar que seja crescimento versus salário.”
Alice convocou os servidores estaduais para também se engajarem no debate, pois se o PAC prejudicar o servidor público federal, isso certamente irá rebater sobre os estados.
De Inamara Melo