Na audiência, o diretor do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Luiz Fernando de Almeida, defendeu a criação de órgão autônomo destinado exclusivamente a administrar os museus do País. Hoje, segundo o diretor, metade das cidades brasileiras não tem museus. "Somente com a criação do novo instituto será possível ampliar as políticas públicas para a área de museus no País", afirmou Luiz Fernando, na reunião que discutiu o Projeto de Lei 3951/08, do Poder Executivo, que cria o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e reorganiza o Iphan.
Atualmente, o segmento de museus é administrado pelo Iphan, órgão do Ministério da Cultura. Segundo Luiz Fernando, a estrutura do Iphan recebeu novas demandas nos últimos anos. "Tem uma mudança (do Iphan) a partir de 2003 determinante para a criação do Ibram. O Iphan deixa de trabalhar só com os 28 museus federais e passa a estabelecer uma política para 2.600 museus, fomentando a criação de museus em cidades inclusive onde não existem museus."
Luiz Fernando afirmou ainda que os recursos hoje destinados ao Iphan para a gestão de museus serão repassados ao novo instituto. Mas, para a gestão da nova autarquia, serão requeridos novos funcionários concursados e comissionados.
A deputada Alice Portugal assinalou que a política nacional de museus, que vem sendo implanta com sucesso pelo Ministério da Cultura e pelo Iphan, tem como uma de suas metas a criação do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), um órgão específico para a gestão do setor. Sua criação indica o reconhecimento da própria especificidade do campo museal. “A vitalidade desse campo decorre de sua capacidade sui generis de mesclar preservação, investigação e comunicação; tradição, criação e modernização; identidade, alteridade e hibridismo; localidade, nacionalidade e universalidade.”, conta a deputada baiana. “Hoje, o centro de gravidade da política cultural do Brasil passa pelo território dos museus”, conclui.
Alice Portugal pediu celeridade na apreciação do Projeto de Lei Nº 3951/08 e destacou que o fortalecimento da política museológica do Ministério da Cultura, com a criação do IBRAM, certamente contribuirá para dar maior segurança aos museus nacionais e impedir a continuidade dos roubos de obras de arte que se tornaram comuns nos últimos tempos.