A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13/04) requerimento de urgência do PL 795/2021, que estende os prazos da Lei Aldir Blanc, prorrogando o auxílio emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras da Cultura e o prazo de utilização dos recursos por Estados e Municípios. A deputada Alice Portugal, presidente da Comissão de Cultura da Câmara, articulou junto ao presidente da Casa, Arthur Lira, a votação da urgência no dia de hoje.
“Se aprovado o PL 795/2021, vamos conseguir destravar os recursos no valor aproximado de R$ 780 milhões, do total de R$ 3 bilhões que disponibilizamos por meio da lei, que deixaram de ser executados por conta da pandemia. Os contratos celebrados deverão ser honrados, como por exemplo os da Lei Rouanet. Não há dúvidas que existe um apagão cultural no Brasil. O governo Bolsonaro tem tratado a cultura e as artes como inimigas. Vamos tentar desmistificar isso e acabar com esse apagão institucional na Cultura”, afirma Alice.
A deputada defende que a prorrogação dos prazos da Lei Aldir Blanc é urgente, uma vez que os fazedores e fazedoras de cultura precisam de mais tempo para a execução de seus projetos que foram prejudicados com o agravamento da pandemia nestes primeiros meses de 2021.