Na plenária, a alta concentração de entidades das mais aguerridas na luta pela educação pública e de qualidade no Brasil espelhavam o título da separata “Um mandato de lutas pela educação”, que Alice lançou durante o evento. Marcaram presença no debate,...
Na plenária, a alta concentração de entidades das mais aguerridas na luta pela educação pública e de qualidade no Brasil espelhavam o título da separata “Um mandato de lutas pela educação”, que Alice lançou durante o evento. Marcaram presença no debate,...
A deputada explica que o evento tem como objetivo ampliar a discussão sobre a educação, sobretudo quanto ao Plano Nacional da Educação (PNE), cujo texto aguarda votação no Senado. Alice destaca que “a dimensão da educação no Brasil é marcada por grandes números e...
A nação tomou conhecimento neste domingo de uma denúncia, fundamentada em provas, de que o Governo dos Estados Unidos da América, por meio de sua Agência Nacional de Segurança e de outras agências de inteligência daquele país, praticou atos de espionagem, não só em...
Enquanto a deputada estava trabalhando no exterior, aconteceu a votação para cassação do deputado Natan Donadon. “Eu quero registrar a sua missão internacional, autorizada por essa casa muitos dias antes de quando marcamos a votação para apreciar o processo de...
A proposição foi apresentada à Câmara em 2007 e, após aprovação, seguiu para o Senado em 2009, onde já obteve parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A relatora da matéria na CE, senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE),...
O encontro reuniu sete partidos de esquerda para intensificação do intercâmbio entre o continente latino-americano e a República Popular da China. “Aprofundamos a realidade da América Latina e seu intercâmbio cultural, comercial e político com a China, um país em...
Alice Portugal considerou um erro o fato do presidente da Câmara dos Deputados ter posto em votação o processo de cassação num dia em que a Casa não tinha quorum elevado em função da inexistência de votação. “Isso, sem dúvida, contribuiu para livrar o parlamentar...
A presidenta da comissão, deputada federal Jô Morais (PCdoB-MG), considera que o STF pode ajudar no combate à violência contra a mulher. No texto, aprovado no mês de julho deste ano, a CPMI fez 73 recomendações para os 17 estados visitados e o Distrito Federal. A...
Amabilia Almeida, Joviniano Neto, Vera Leonelli, Walter Pinheiro, Carlos Navarro, Dulce Tâmara e Jackson Chaves são os integrantes da comissão. Criada em dezembro de 2012, por meio do decreto estadual 14.227, a comissão vai apurar e esclarecer violações aos direitos...