Titular da CE, Alice explica que o foco da audiência pública será o projeto de lei do Senado que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para estabelecer o limite de 25 estudantes por sala na pré-escola e nos dois primeiros anos do ensino...
Senhor presidente, senhoras deputadas e senhores deputados, O Dia Nacional da Consciência Negra comemorado neste 20 de novembro de 2013 ocorre sob o impacto da divulgação de estudo realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisa Aplicada – IPEA, que revela...
A medida permitiu o estabelecimento da ditadura militar naquele ano e suspendeu o estado democrático de direito no país por 21 anos (1964-1985). A proposta sobre a restituição histórica do ex-presidente é de autoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que fez um...
Estão abertas as inscrições para a segunda edição do Concurso de Curta Documentário sobre a Lei Maria da Penha. Com o tema “Violência contra a mulher, o que você tem a ver com isso? Grave um vídeo. Compartilhe com o mundo!”, a iniciativa tem o objetivo de...
Em sessão conjunta da Câmara de Deputados e do Senado Federal, na noite da terça-feira (19), parlamentares mantiveram o veto presidencial a dois parágrafos sobre a área de farmácia que foram inseridos “de contrabando” na MP 615/13, que autoriza o pagamento de...
“A legitima defesa das baianas do acarajé” será o tema principal do evento deste ano, que é organizado pela Unegro, CTB, Instituto Luiz Gama, Coletivo Martin Luther King Jr, Associação das Baianas de Acarajé e Mingau da Bahia, Coletivo de Entidades Negras, dentre...
A programação é desenvolvida pela Procuradoria Especial da Mulher do Senado, presidida pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados (Bancada Feminina), coordenada pela deputada Jô Moares (PCdoB-MG), em parceria com o...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5940/13, do deputado Major Fábio (Pros-PB), que prevê o direito de filhos de mulheres vítimas de violência doméstica a matrícula imediata em escolas próximas ao novo domicílio, nos casos em que...
Segundo a deputada, a medida governamental impôs à Embrapa Mandioca e Fruticultura, sediada em Cruz das Almas/BA, uma situação de quase insolvência. “Nossa Embrapa padece há anos de maiores recursos para o desenvolvimento de suas atividades e, com as constantes...
Em discurso posterior à divulgação da nova Comissão Política Nacional, o presidente reeleito do PCdoB, Renato Rabelo, disse que o 13º Congresso “aprovou resoluções atuais, justas e que orientam o Partido para essa nova desafiadora etapa da vida do Brasil”. O Ato...
