Dia 17 de março Dentro das atividades planejadas para os trabalhadores em educação da Rede Municipal, ocorrerá um debate com o tema “Conjuntura e Plano de Carreira”, às 09 horas –No Colégio Central (Nazaré); Na Rede Estadual as manifestações da Paralisação Nacional...
Estudo realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com dados de 2012, revela que, além de proporcionar mais autonomia às mulheres, o Bolsa Família contribuiu...
O seminário é voltado para produtores registrados na Ancine; profissionais de empresas produtoras, distribuidoras ou programadoras de conteúdo audiovisual; responsáveis pela execução dos projetos financiados pelo Fundo; gestores de fundos de investimento com...
O Ministério da Cultura e a Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República lançam, na próxima sexta-feira (21), edital para seleção de peças artesanais para o projeto Vitrines Culturais. As Vitrines Culturais promoverão, entre 12 de junho e 13 de...
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB), as vereadoras Aladilce Souza (PCdoB), Ana Rita Tavares (Pros) e Vânia Galvão (PT), a deputada estadual Luiza Maia (PT) e a diretora da escola de teatro da UFBA, Eliene Benício, foram presenteadas com um buquê de flores e uma...
Integrantes das Cooperativas de Música e Teatro do Estado de São Paulo procuraram a deputada Alice Portugal, buscando apoio da Comissão de Cultura e de seus integrantes para a inclusão da emenda 49 no texto da Medida Provisória 627/2013. De autoria do deputado Vicente...
Vicente ocupara o lugar de Flávio Dino, que deixa o posto para concorrer o governo do Maranhão nas eleições de outubro. Apesar de o cargo ser interino, há uma indicação política do Partido à Casa Civil para que Neto permaneça presidente. Antes do anúncio, Vicente...
Durante a votação do texto do novo Código de Processo Civil (CPC – PL 8046/10) na Câmara dos Deputados, foi aprovada, nesta terça-feira (11/03), emenda da deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), que mantém o regime fechado de prisão para o devedor de pensão...
A primeira questão é a mudança do prazo para que o juiz intime o devedor a pagar as parcelas de pensão alimentícia devidas. Outro ponto de divergência é a mudança do regime de prisão para os devedores – de fechado, como é hoje, para semiaberto. Quanto à reclusão do...
A coordenadora de Comunicação da Assufba, Cássia Maciel, conduziu os trabalhos e esclareceu que o GT atuará sob o tripé “organização, conquista de empoderamento e enfrentamento da violência contra a mulher”. O lançamento do grupo contou com a presença de mulheres...