Nesta quarta-feira (07/05), a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 82/07, também conhecida como PEC da Probidade, aprovou o texto que concede autonomia funcional e prerrogativas aos integrantes da...
A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, apresentou nesta terça-feira, 06 de maio, Projeto de Resolução que cria o “Selo Jorge Amado de Empresa Amiga da Cultura”, a ser conferido por meio de certificado a...
O Projeto de Lei n° 4.385/1994, com emenda aglutinativa, que transforma a “farmácia em estabelecimento de saúde”, será colocado em votação na Câmara dos Deputados no próximo dia 14 de maio. A deputada Alice Portugal articulou uma audiência entre os dirigentes das...
No último dia 29 de abril, a deputada Alice Portugal, presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados (Ccult), foi procurada pelos integrantes da Câmara Setorial de Teatro, Dança e Circo para discutir o processo de busca de recursos desses segmentos para os...
Na terça-feira (29), a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da AL aprovou por unanimidade requerimento encaminhado pela deputada. Segundo Alice, que é presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, onde o PL aguarda...
O novo presidente da Embratur é bacharel em Turismo e pós-graduado em Administração. Servidor de carreira da Universidade Federal da Bahia desde 1985, começou a exercer a função de assessor especial da presidência do Instituto em 2013. Nascido na Bahia, Neto...
A deputada Alice Portugal foi homenageada, na tarde desta quarta-feira (30/04), em Brasília, pelas mulheres policiais, por intermédio da International Police Association – IPA Brasil, pelo seu intenso trabalho de articulação para a aprovação, na Câmara dos Deputados,...
Na noite desta terça-feira (29/04), a Câmara dos Deputados aprovou a proposta que eleva para até 12h a jornada de trabalho de caminhoneiro. A deputada Alice Portugal e a bancada do PCdoB votaram contra o projeto. Atualmente, a cada quatro horas de trabalho...
Para buscar soluções que superem o impasse criado com a greve dos servidores técnico-administrativos das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), a deputada Alice Portugal enviou, nesta quarta-feira (30/04), ofício ao ministro de Estado da Casa Civil, Aloizio...
