A bancada do PCdoB cobrou do governo a revisão dos cortes impostos ao Ministério do Esporte, que comprometem não só o Segundo Tempo, como também a distribuição de dois terços das bolsas para atletas de alto rendimento, o Programa Esporte e Lazer na Cidade e o Programa Inclusão Social pelo Esporte.
De uma dotação prevista de R$ 1,37 bilhão, o ministério só poderá gastar R$ 194 milhões, sendo R$ 169 milhões em custeio e R$ 25 milhões em investimentos, respectivamente 46% e 2% das programações.
Além do Esporte, foram atingidos de forma violenta os ministérios do Turismo (86,4%), Agricultura (51,5%), do Desenvolvimento (46,3%), do Trabalho (45,3%), e da Justiça (43,4%).
Para os parlamentares do PCdoB o governo federal está na contramão dos demais países do mundo ao cortar 25% de investimentos em programas essenciais com o objetivo de manter a meta de um superávit de R$ 66,5 bilhões.
Revisão da LDO
A bancada do partido na Câmara defende que o governo envie com urgência ao Congresso Nacional um projeto de lei para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) diminuindo a meta de superávit (2,15%) pela metade. Isso resultaria em R$ 25 bilhões para restabelecer a capacidade de investimentos e a realização de programas. Outros R$ 10 bilhões seriam para atender demandas urgentes como a compensação das perdas que os municípios estão tendo com a diminuição do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). {mosimage}