A preparação da Conferência se iniciou em março e inclui etapas municipais e estaduais. Em pauta a análise da realidade brasileira; a avaliação das ações e políticas da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres e a participação das mulheres nos espaços de poder.
Milhares de mulheres de todo o país se reuniram em 2004 na I CNPM, envolvendo representantes do governo e da sociedade civil na proposição de diretrizes para o Plano Nacional de Políticas para Mulheres (PNPM) que está sendo implementado pela Secretaria Especial de Políticas para Mulheres. O PNPM orienta as políticas do governo e busca garantir a transversalidade da questão de gênero nos ministérios e empresas estatais. O Plano tem como questões importantes, a necessidade da revisão da legislação que criminaliza o aborto, da aprovação e regulamentação da aposentadoria para as donas-de-casa, além da execução de políticas afirmativas.
O balanço das definições da I Conferência será um dos temas em debate. O fortalecimento da Secretaria de Políticas para Mulheres, sobretudo nas destinações orçamentárias do governo federal, é um dos pontos importantes das discussões preparatórias da II CNPM.
A Bahia enviará a Brasília a quarta maior delegação, com 143 representantes. A
delegação será escolhida entre as participantes da etapa estadual. Entres as delegadas, os critérios apontam para 86 delegadas representando a sociedade civil, 43 do governo municipal e 14 do governo estadual.
Conferências municipais ou regionais
As conferências municipais ou regionais têm prazo de realização até 24 de maio. No momento, várias conferências rumo à II Conferência Estadual estão sendo preparadas na Bahia. A maior delas será a de Salvador que ocorre nos dia 1,2 e 3/5, no Centro de Convenções. A preparação envolveu reuniões temáticas sobre violência contra as mulheres; moradia e habitação; e saúde da mulher. Além disso, foram realizadas reuniões de mulheres nas várias regiões administrativas.
A eleição das delegadas à etapa estadual será feita nas conferências municipais. As comunistas que integram entidades e são gestoras públicas estão chamadas a participar dos debates e da escolha da delegação em cada município.
Os relatórios devem ser enviados até dez dias após a realização das conferências para o endereço eletrônico: conferenciamulheres@sepromi.ba.gov.br
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