Para Alice, essa categoria, que tem sido aviltada, que tem sido esquecida, finalmente, nessas duas últimas legislaturas, encontrou amparo no Poder Legislativo, que aprovou a criação do FUNDEB, quadruplicando os recursos destinados à educação básica em muitos municípios, e o projeto de lei que institui o Piso Salarial Profissional Nacional dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica.
Segundo ela, o FUNDEB constrói uma visão de inclusão para além do ensino fundamental, abrigando a criança desde a pré-escola até a garantia do segundo grau. “Ele, objetivamente, ainda não é a redenção. Queremos constitucionalizar os recursos da educação para além dos 18% de impostos da União e dos 25% dos impostos de Estados e Municípios. A educação é, de fato, a alma da construção da soberania de uma Nação”, destacou a deputada.
Ao discorrer sobre o Piso Salarial Nacional, Alice afirmou que hoje ele se encontra ameaçado por parte dos grandes estados brasileiros e de seus secretários de Educação, que querem questionar na Justiça o novo piso e as regras da nova lei. O principal opositor do Piso Salarial dos Professores tem sido o governo Serra, que decidiu contabilizar como horário para preparação de aulas e correção de provas os intervalos de dez minutos entre as aulas na rede estadual, denunciou Alice. “O governo do estado mais rico do país quer descontar os intervalos das aulas do tempo destinado ao professor para a preparação de suas aulas. Alega que nos dez minutos entre cada aula o docente pode fazer atividades como correção de trabalhos ou preparação de aulas. Isto é um escárnio acintoso e merece o repúdio dos educadores brasileiros”, completou a deputada.
Posse da nova direção da APLB-Sindicato
Além de saudar o Dia do Professor, a deputada Alice Portugal anunciou a posse da nova direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação, a APLB-Sindicato. “Esta posse se dá em um dia simbólico, um dia emblemático. Quero daqui mandar o meu abraço para a maior entidade sindical do Estado da Bahia, da qual sou parceira absoluta no esforço de buscar melhores condições de vida e trabalho para aquela legião de mais de 60 mil trabalhadores distribuídos pelo gigantesco Estado da Bahia”, salientou.