A festa do tombamento da Capoeira foi concretizada no Palácio Rio Branco, em Salvador (BA), pelos 22 membros do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Para marcar o resultado foi inaugurada, no mesmo local, a exposição Rodas de Capoeira, com pinturas, esculturas em barro, instrumentos musicais, xilogravuras e folhetos de cordel que retratam o universo da arte que agora é patrimônio. “Agora, é o momento de iniciar um novo processo, que é o de valorizar os mestres como agentes de transmissão da capoeira para futuras gerações”, afirmou Márcia Sant’Anna, diretora de patrimônio imaterial do Iphan.
A capoeira é o 14ª saber imaterial do país registrado como patrimônio imaterial pelo Iphan, que já “tombou” o modo de fazer as panelas de barro do Espírito Santo e o mais baiano dos quitutes — o acarajé. A diferença deste registro para o tombamento como patrimônio material (caso de edifícios históricos) é que “o registro volta-se a ações de apoio às condições sociais, materiais, ambientais e de transmissão que permitem que esse tipo de bem cultural continue existindo”, de acordo com Márcia.
Uma das batalhas daqui pra frente será a de favorecer a desvinculação obrigatória da capoeira do Conselho Federal de Educação Física, ao qual tentam subordiná-la, para que os mestres, embaixadores informais desta cultura, tenham seu notório saber respaldado pelo Ministério da Educação.
Também sobre nesse aspecto a deputada Alice Portugal assumiu firme defesa da Capoeira e apresentou o Projeto de Lei 1.371/2007, que estabelece que “não estão sujeitos à fiscalização dos Conselhos federal e regionais de Educação Física os profissionais de Dança, Capoeira, Artes Marciais, Ioga e Método Pilates, seus instrutores, professores e academias".
A partir do registro, a capoeira passa a fazer parte do patrimônio cultural do Brasil e assegura os direitos dos profissionais da arte. Os velhos mestres terão plano de previdência especial, será estabelecido um programa de incentivo da capoeira no mundo e criado um Centro Nacional de Referência da Capoeira, além do plano de manejo da biriba, madeira utilizada na fabricação do instrumento principal da capoeira.
De acordo com o presidente do Iphan, Luiz Fernando Almeida, o direito dos profissionais foi um dos principais ganhos do registro da capoeira. “O registro inclui os mestres de capoeira, no Livro de Saberes, e da roda de capoeira, no Livro das Formas de Expressão, e a garantia de todos os direitos legais dos profissionais do esporte”, acrescenta. Isto representa uma grande mudança na forma de ver a capoeira, que já foi considerada crime, com pena de dois a seis meses de reclusão para seus praticantes, que eram chamados de mendigos e vagabundos.
Um dos pontos altos da solenidade foi a declaração do mestre João Pequeno de 90 anos. “Nunca estudei, mas a capoeira já me deu vários títulos de doutor. Tenho outras profissões, como a de pedreiro, mas foi a capoeira que me fez doutor”, disse o mestre, que foi aplaudido de pé pelo teatro lotado. Depois da solenidade oficial, o público assistiu aos shows de Wilson Café, Naná Vasconcelos, Roberto Mendes e Mariene de Castro.