A deputada federal Alice Portugal participou, na manhã desta quinta-feira (30), a convite do vereador do PCdoB Everaldo Augusto, em parceria com as Centrais Sindicais, de uma audiência pública alusiva ao PL 4330, que trata das terceirizações, na Câmara Municipal de Salvador. O objetivo do evento foi celebrar antecipadamente o Dia do Trabalho, comemorado em 1º de maio.
Estavam presentes na solenidade os vereadores Everaldo Augusto e Aladilce Souza, os deputados federais Alice Portugal e Daniel Almeida, a secretária estadual de Políticas Públicas para as Mulheres do Governo da Bahia, Olívia Santana, o vice-presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia, Euclides Fernandes; a coordenadora do Dieese, Ana Georgina, o representante do Fetracom, Raimundo Brito e o Presidente da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB-Seção Bahia), Aurino Pedreira.
Dirigida pelo vereador Everaldo Augusto (PCdoB), a solenidade foi iniciada com um minuto de silêncio em homenagem às 15 vítimas de deslizamentos de terra em Salvador após as últimas chuvas. O vereador parabenizou todos os trabalhadores e alertou para o risco da aprovação do PL 4330. “O Projeto da Terceirização é uma desregulamentação e um ataque frontal ao trabalhador. Esse projeto é extremamente maléfico à sociedade brasileira”, declarou.
Na mesma linha, a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) considerou a proposta “um ataque aos direitos dos trabalhadores”. A vereadora destacou a importância das mobilizações dos parlamentares na Câmara de Salvador, Assembleia Legislativa e Congresso Nacional “com a presença do povo nas ruas”.
A debatedora do encontro, Ana Patrícia Dantas, vice-presidente da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) falou sobre a Lei da Terceirização que, para ela, não deveria receber parecer favorável da Câmara Federal. “Lamentamos porque essa proposta infringe direitos previstos na Constituição Federal. Põe fim à relação empregador-trabalhador e inclui um terceiro elemento, o empresário, que quase sempre não está nem um pouco interessado na valorização do profissional. Só uma reforma da Constituição para mudar a legislação. Um projeto de lei não é a ferramenta adequada”, argumentou.
Para Aurino Pedreira, Presidente da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB-Seção Bahia), é preciso lembrar as vitórias históricas do operariado em todo o mundo e a guerra de classes. “Precisamos continuar avançando e combater duramente o retrocesso, que é o PL 4330”, concluiu.
Em sua fala, Alice fez um panorama do valor social do trabalho no Brasil e no mundo e colocou a importância de continuar lutando por melhorias para os trabalhadores, principalmente, diante do atual quadro político na Câmara dos Deputados que, mesmo tendo tido 41% do seu quadro renovado, aprovou um Projeto que rasga a CLT e precariza as relações de trabalho. “Esse 1º de maio vem com dor, com sofrimento, porque perder direitos, é perder história. O PL 4330 aprofunda a chaga da terceirização”.
A deputada, em sua análise, falou ainda que no Brasil, um consórcio oposicionista colocou uma lente de aumento sobre uma crise mundial, dizendo que a mesma é local. Para esta mídia a corrupção só acontece aqui no Brasil, quando na verdade o mundo inteiro está vivendo a crise. ”A corrupção é uma chaga inerente do mundo em que o dinheiro comanda”, disse.
Sobre a Bahia, Alice Portugal falou sobre os avanços do setor público, que de forma errônea, nos governos democráticos, garantiu que o setor de saúde fosse todo, praticamente, terceirizado, inclusive na base do sistema. Para ela o momento é de defender os terceirizados de hoje e lutar para que não se ampliem as terceirizações.
Alice Portugal afirma que esse 1º de maio deve ser da denúncia. “Precisamos acorda o movimento sindical. Está na hora de nos rebelarmos contra o aprofundamento das injustiças. Está na hora de usarmos os poderosos instrumentos sindicais para dizermos ao povo brasileiro que ir à rua pedir a ‘volta da ditadura’, dizer que ‘sonegação não é crime’, dizer que é ‘a favor do feminicídio’, é fazer coro contra a pauta regressiva”.
A deputada Alice falou ainda sobre a morte de algumas pessoas no desastre por conta da chuva em Salvador. Para ela não adianta Salvador ser a cidade das festas, com festas abundantes, do réveillon ao carnaval, com artistas de alto calibre, mas com planejamento zero. E finalizou dizendo da necessidade de continuar a ideia e a luta dos mártires do 1º de maio e de todos aqueles que abriram caminho para defender a igualdade entre as pessoas. “Ninguém vale mais do que o outro. Ninguém é melhor porque tem mais. É necessário elevar a bandeira da igualdade para termos uma sociedade de paz e, eu acredito, socialista. Viva ao 1º de maio!”.
Ouça o discurso completo no link –> http://migre.me/pG831
De Salvador
Juliana Geambastiani