Na noite de terça-feira (26), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o fim do financiamento empresarial de campanhas para partidos e candidatos, no primeiro dia de votação da Reforma Política. O resultado da votação, no entanto, não agradou alguns partidos e, na quarta-feira (27), o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, utilizando uma manobra regimental, recolocou o assunto na pauta de votação. Em um discurso contundente na tribuna da Câmara, a deputada Alice Portugal denunciou a manobra. “A reforma política que está saindo daqui ainda mantém um sistema absolutamente vulnerável à corrupção, vulnerável a toda sedução que o setor do mercado faz para com a política. Quando ontem, numa manobra, voltamos a discutir o que já havia sido votado. Isso diminui, reduz, minimiza todo o esforço que esta Câmara está fazendo para votar uma reforma política”, disse Alice.
Ela cobrou também a cota de, no mínimo, 30% das cadeiras para mulheres no Parlamento. “É necessário garantir um estímulo à afirmação política da mulher, porque fomos proibidas de participar da política por uma colonização conservadora e medieval, fomos proibidas por um império absolutamente de homens, fomos proibidas por uma República de marechais, generais e de ricos. Por isso, precisamos de políticas afirmativas”, disse.
Alice votou também pelo fim da reeleição por acreditar que é um mecanismo superado e, muitas vezes, comprovadamente indutor de práticas abusivas à renovação e alternância na política. O Plenário aprovou ainda, por 369 votos a 39 e 5 abstenções, a cláusula de desempenho segundo a qual o acesso dos partidos aos recursos do fundo partidário e a tempo gratuito de rádio e TV dependerá da eleição de, ao menos, um representante na Câmara ou no Senado. A proposta foi articulada pelo PCdoB com outros partidos da Câmara. A ação da Bancada comunista garantiu também na reforma política a manutenção das coligações para o Legislativo.
Confira a íntegra do pronunciamento da deputada Alice sobre a Reforma Política:
De Brasília,
Maiana Neves