Foto: Richard Silva/Ascom PCdoB na Câmara
A Câmara dos Deputados irá retomar a análise do primeiro turno da Reforma Política nesta terça-feira (16/06). Os deputados poderão votar temas como a criação de reserva de vagas para mulheres no Congresso nas eleições proporcionais. A Bancada Feminina do Congresso Nacional vem realizando atos políticos para cobrar a reserva de, no mínimo, 30% para as mulheres na reforma política.
“Aqui no Brasil, só fomos cidadãs de fato, com direito a voto, a partir de 1932, quando uma dentista potiguar teve que ir à justiça inclusive para fazer cumprir a lei. Sabemos que o processo de confinamento da mulher brasileira levou a esta condição de, infelizmente, retardar o nosso processo de participação na política. Mas estamos aqui. Somos poucas, mas somos ruidosas”, diz Alice Portugal.
Porém, as bancadas da segurança pública, evangélica e do agronegócio, conhecidas como bancada BBB (bala, bíblia e boi), estão resistentes a votar a cota para mulheres. Essa cota é tida por alguns deputados como uma “política de gênero”, em que as mulheres entrariam sem voto. Entretanto, se o partido conquistar no mínimo três vagas e os dois candidatos mais votados forem homens, a terceira vaga será ocupada pela candidata mulher mais votada. Mas isso só ocorrerá se a mulher atingir o mínimo de 10% do quociente eleitoral. Já, se as duas candidatas mais votadas do partido forem mulheres, o homem mais votado ocupa a terceira vaga. “O que eles estão dizendo não é verdade. Repare que não há abuso: se entre os três candidatos mais votados já haver uma mulher, a cota não é usada. O que nós realmente queremos é que possa ser pago esse déficit com a mulher, que se tornou uma cidadã tardiamente”, ressalta Alice.
De acordo com levantamento feito pela bancada feminina da Câmara e do Senado e pela Procuradoria Especial da Mulher, a reserva de cadeiras nas casas legislativas já acontece no Afeganistão, Bangladesh, China, Eritreia, Jordânia e Quênia. Para isso, os países adotam a seguinte forma de distribuição: as vagas são preenchidas por meio de uma lista eleitoral à parte, composta apenas de mulheres, e os assentos são distribuídos de acordo com a votação que cada partido obtém em relação à lista. O Brasil é o 158º colocado no ranking de representação feminina no Legislativo, segundo mapa sobre “Mulheres na Política 2015”, elaborado pela ONU. Precisamos corrigir este grande atraso. Nós mulheres não podemos ficar sem direito à voz e não se pode deixar de ter o estímulo do Estado à participação política. Queremos uma reforma política com financiamento público, com participação popular e mais mulheres no poder.
De Brasília,
Maiana Neves