Durante audiência pública na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, realizada na tarde desta terça-feira (1905), Alice Portugal defendeu a imediata nomeação dos mais de 700 aprovados no concurso do Banco Central. O certame de 2013/2014, originalmente com 500 vagas (400 analistas e 100 técnicos), chegou ao fim com 1.035 candidatos aprovados e já capacitados em curso de formação, prontos para a nomeação. Porém, apenas 300 destes foram nomeados até agora. Na audiência, Alice destacou que a contratação de pessoal não pode ser vista como gasto público. “Na minha compreensão, não é gasto público, mas sim investimento público, pois é carreira de Estado. Em momento de crise, mais do que nunca o Banco Central precisa ser reforçado”, frisou a deputada.
Alice sugeriu aos parlamentares da Comissão de Trabalho sensíveis à questão o agendamento de audiência com os ministros do Planejamento e da Fazenda. “Julgo necessária essa ação prática da Comissão. Vamos aos ministros e vamos chamar atenção em nossos pronunciamentos quanto à urgência do prazo de validade do concurso a fim de buscarmos a imediata incorporação dos aprovados e excedentes já capacitados no curso de formação”, afirmou Alice. O prazo de validade do concurso se encerra em 27 de setembro deste ano.
Na audiência, o presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), Daro Marcos Piffer, afirmou que o atual quadro de servidores é o menor desde 1975. Ele entregou ao diretor do Departamento de Modelos Organizacionais e Força de Trabalho dos Setores de Infraestrutura e de Articulação Governamental do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Antônio Amaral, um estudo do impacto orçamentário das nomeações e também ofícios e moção de apoio assinados por 140 deputados e senadores.
Também participaram do debate o chefe de gabinete da Diretoria de Administração do Banco Central do Brasil, Marcelo Foresti, e o assessor da Secretaria de Relações Institucionais (SRI/PR), Tamoio Marcondes. A audiência foi de autoria dos deputados Daniel Almeida e Geovania de Sá e coautoria da deputada Alice.
De Brasília,
Maiana Neves