O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (01/06) os vetos de Bolsonaro ao PL 795, que prorroga os prazos de utilização dos recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc. Presidente da Comissão de Cultura da Câmara, a deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) comemorou a derrubada dos vetos e reiterou o compromisso em continuar lutando por mais recursos para o setor cultural.
“Uma importante vitória para os fazedores e fazedoras de Cultura de todo o Brasil, que agora poderão utilizar os recursos remanescentes até dezembro de 2021. O setor foi um dos mais impactados com a pandemia. Fizemos justiça. O Congresso respaldou a decisão unânime do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou que os recursos da lei fossem usados até dezembro de 2021. Como presidente da Comissão de Cultura da Câmara, continuarei firme na luta por mais recursos e pelo fortalecimento da Cultura brasileira”, afirmou.
O acórdão do TCU foi publicado em 24 de maio, determinando que os R$ 800 milhões da Lei Aldir Blanc não empenhados em 2020 fossem destinados à área cultural até o final deste ano. “Estivemos nesta luta para garantir o uso desses recursos da lei pelos fazedores de Cultura. Continuaremos de pé contra os ataques de Bolsonaro ao setor, que promove o desmonte dos órgãos como a Ancine, EBC, Iphan”, ressaltou Alice.
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