Durante ato da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, realizado na tarde desta quarta-feira (20/05), a deputada Alice Portugal cobrou a reserva de, no mínimo, 30% para as mulheres no relatório da reforma política que irá ser votado na semana que vem na Câmara dos Deputados. As entidades da Coalizão trouxeram à Câmara 650 mil assinaturas contrárias à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 352, que está em análise na Comissão Especial de Reforma Política. Eles defendem o projeto de reforma política de iniciativa popular apresentado em 2013 (PL 6316/13).
Antes do ato, Alice fez um pronunciamento na tribuna da Câmara cobrando esta reserva de, no mínimo, 30% para as mulheres na política brasileira ou a garantia de alternância de gênero. Ela disse que ficou perplexa com o fato de o relatório, proposto pelo deputado Marcelo Castro (PMDB/PI), não prever essa cota. Ela frisou ainda que os países desenvolvidos do mundo já garantiram essa política afirmativa.
“Aqui no Brasil, só fomos cidadãs de fato, com direito a voto, a partir de 1932, quando uma dentista potiguar teve que ir à justiça inclusive para fazer cumprir a lei. Sabemos que o processo de confinamento da mulher brasileira levou a esta condição de, infelizmente, retardar o nosso processo de participação na política. Mas estamos aqui. Somos poucas, mas somos ruidosas”, disse Alice no Plenário. Ela fez um apelo ao relator do projeto da reforma política e ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, sobre a necessidade da cota para as mulheres na reforma política.
“Nós mulheres não podemos ficar sem direito à voz e não se pode deixar de ter o estímulo do Estado à participação política. Queremos uma reforma política com financiamento público, com participação popular e mais mulheres no poder”, finalizou.
Alice defende adesão dos líderes sobre a cota de 30% para as mulheres
A deputada Alice Portugal esteve na reunião do Colégio de Líderes, na tarde desta quarta-feira (20/05), ao lado da Bancada Feminina, defendendo a adesão dos líderes à tese da reserva de 30% das cadeiras no Parlamento para as mulheres.
Alice ressaltou que a Câmara dos Deputados não deveria perder a chance de colocar o Brasil ao nível dos países mais democráticos do mundo, onde as políticas afirmativas elevaram o nível de participação feminina nos Parlamentos.
Na semana que vem, será votado, pelo Plenário da Câmara, o relatório da Reforma Política. Os temas da reforma devem ser votados na seguinte ordem, a partir da próxima terça-feira (26/05): sistema eleitoral; financiamento de campanhas; proibição ou não da reeleição; duração dos mandatos de cargos eletivos; coincidência de mandatos; cota de 30% para as mulheres; fim da coligação proporcional; e, por fim, cláusula de barreira.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, marcou nova reunião de líderes para a próxima segunda-feira (25/05), às 18 horas. Na pauta, está a confirmação dos procedimentos para a votação da reforma política. A semana será dedicada exclusivamente à apreciação da matéria. Ele observou que o relatório da Comissão Especial da Reforma Política, ainda pendente de votação, prevê a apreciação de artigo por artigo, ou seja, tema por tema.
De Brasília,
Maiana Neves