Além dos dois parlamentares, fizeram parte da mesa o presidente da APLB-Sindicato, Rui Oliveira, a representante da Secretaria Municipal de Educação de Salvador, Adélia Andrade, e o diretor do Colégio 2 de Julho, professor Celso Dourado.
O deputado Severiano Alves apresentou inicialmente a proposta enviada à Câmara pelo governo, segundo a qual a implantação do piso dos professores deveria ser gradual até 2010 para não comprometer o orçamento de estados e prefeituras. Pelo projeto do governo, o valor mínimo seria de R$ 850,00 para 40 horas de trabalho semanais e até 2010 uma parceria das universidades públicas com as prefeituras deveria implantar mil pólos de formação de professores em todo o país, principalmente nas pequenas e médias cidades do interior.
O deputado anunciou que vai apresentar um texto substitutivo, acatando emendas de outros parlamentares e modificando itens que ele considera possíveis de avançar. Entre as mudanças, ele apontou que o novo piso deverá ser pago tão logo a lei seja aprovada, e não implantado de forma gradual, uma vez que os recursos do Fundeb já começam a entrar no caixa dos municípios esse ano. Alves também acredita que é possível aumentar o valor e ter como base uma jornada menor que a proposta de 40 horas feita pelo governo.
Já a deputada Alice Portugal, que apresentou nove emendas ao PL 619/2007, destacou a vitória que representa a definição de um piso nacional para a valorização do magistério. Quanto ao valor, ela reafirmou o seu compromisso com a luta e as bandeiras da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), que propõe um piso de R$ 1.050,00 para os professores habilitados em nível médio e R$ 1.575,00 para os habilitados em nível superior.
“Na minha condição de representação classista, queremos convencer o relator a crescer o valor do piso, mas sabendo que este deverá ser um processo negociado para não corrermos risco de veto,” avaliou.
De Salvador
Inamara Melo