Com atuação decisiva da parlamentar, o novo relatório da proposta será votado na próxima terça
Alice Portugal teve papel decisivo para garantir adiamento da votação da proposta – Foto: Richard Silva
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA) teve papel decisivo para garantir o adiamento da votação da PEC 32 (reforma administrativa) na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. A parlamentar conseguiu articular junto ao colegiado para que o novo relatório, que será apresentado nesta sexta-feira (17/09), fosse apreciado na próxima terça-feira (21/09).
Membro titular da Comissão Especial e uma das coordenadoras da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, Alice classifica o adiamento como uma importante vitória para a luta contra a PEC 32 e em defesa do serviço público no Brasil. “Acabamos a semana com um saldo positivo, mas temos que manter a pressão. Eles sentiram que não será fácil passar essa proposta que desmonta o Estado brasileiro, representando o fim do serviço público no Brasil. Fomos pra cima e conseguimos o adiamento. Foi uma grande vitória de todos que se rebelaram contra o autoritarismo do governo Bolsonaro. Aqui, sabemos como as coisas começam, mas não sabemos como terminam. E, para nós, nesse caso, tem que terminar com a DERROTA DA PEC 32”, disse a parlamentar.
As alterações feitas pelo relator, deputado Arthur Maia, em seu último relatório deixaram o clima desfavorável ao projeto na Casa. Além de manter intacto o artigo 37-A, amplamente criticado pela Oposição, por abrir as portas para a privatização do serviço público, Maia recuou da ideia de prever a possibilidade de redução de 25% da jornada de trabalho para cargos que não sejam considerados típicos de Estado.
Alice participou ativamente das sessões de discussão da PEC 32 na Comissão Especial nesta semana e garantiu que os servidores públicos, que estavam na Câmara se manifestando, fossem acomodados para acompanhar o debate da proposta no colegiado.
“Essa PEC é uma negação do Estado. Eu defendo uma reforma administrativa, não essa do Bolsonaro, mas uma que indique diretrizes de planos de carreira, que garante isonomia salarial para iguais funções, melhores condições de trabalho, com definição de metas, porque essa proposta do governo não indica meta de qualidade nenhuma para que o serviço chegue melhor para a população que precisa. É um texto sem conserto, que precisa ser rejeitado. Até segunda-feira, às 18h, poderemos apresentar destaques à proposta, mas o nosso objetivo maior será de enterrar essa PEC de Bolsonaro de uma vez por todas”, destacou Alice.