A Comissão de Cultura da Câmara (CCULT) recebeu na tarde desta terça-feira (06/07) o ministro do Turismo, Gilson Machado, para prestar esclarecimentos sobre a conservação do acervo histórico da Fundação Cultural Palmares, e a situação da Secretaria Nacional de Cultura. A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), presidente do colegiado, cobrou os planos do governo para o setor cultural em 2021 e a liberação de recursos de projetos já aprovados pelos programas de fomento.
Alice também cobrou explicações sobre a liberação dos recursos da Lei Aldir Blanc. “O governo precisa cumprir a lei e também o acórdão do TCU, que determinou o uso dos recursos até o final de 2021. O setor cultural foi o primeiro a parar na pandemia, será o último a voltar e precisa desse socorro”, disse Alice.
Na semana passada, uma comitiva da Comissão de Cultura visitou as instalações da Fundação Palmares, em Brasília, e encontrou um cenário de total descaso com o acervo histórico da fundação, com materiais valiosos guardados em caixas de papelão. Alice cobrou do ministro explicações sobre a situação, mas não obteve resposta.
Sobre a Lei Rouanet, Alice questionou o ministro porque 85% dos projetos aprovados para captar recursos na lei nos meses de abril, maio e junho em 2021 são de empresas do Sudeste e Sul. Sem falar que o governo tem travado a liberação dos recursos da lei. “Só no setor de audiovisual são 15 mil empresas no Brasil entregando sede, demitindo funcionários, porque precisam desse recurso, que é uma troca entre o Estado e o empresariado para fomentar artes no Brasil”, disse.
A presidente da CCULT também perguntou ao ministro quais políticas públicas para o setor cultural está sendo realizada pela Secretaria Especial de Cultura desde a posse do Secretário Mario Frias. “Bolsonaro acabou com o Ministério da Cultura e criou a Secretaria Nacional de Cultura, ligada ao Ministério do Turismo. O ministro Gilson tem obrigação de nos dar explicações sobre a atual situação da cultura no Brasil, que está sofrendo um claro apagão, sem recursos e investimentos. Porém, na audiência da comissão, ele contou piada, falou de vários assuntos, mas não aprofundou o debate sobre propostas para o setor cultural. Pelo contrário, atacou a cultura popular brasileira e a Lei Rouanet. Lamentável”, destacou Alice.