Alice e o senador Paulo Paim presidem a audiência
Com o auditório lotado da Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador, a deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), líder do PCdoB na Câmara, e o senador Paulo Paim (PT-RS), participaram na manhã desta sexta-feira (12) de um importante debate sobre as reformas da Previdência e Trabalhista. Organizada pela Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa do Senado Federal (CDH), a Audiência Pública contou com a presença de representantes do movimento sindical e social, órgãos públicos e autoridades políticas. O objetivo do evento foi esclarecer sobre o que está por trás das reformas do governo golpista e as estratégias para barrar estes retrocessos.
Alice, que tem se destacado no Congresso na luta contra as reformas ultraliberais, condenou a retirada de direitos dos trabalhadores brasileiros. “As reformas de Temer impõem regras draconianas aos trabalhadores. As mulheres e os mais pobres são os mais atingidos. O relatório aprovado na Comissão Especial da Reforma da Previdência é uma enganação, pois o relator diz que abaixou a idade mínima da mulher para 62 anos, mas na verdade diminuiu em relação à proposta inicial (65 anos), não como é hoje”, disse a deputada.
O senador Paulo Paim, que preside a CPI da Previdência recém-instalada no Senado Federal, afirmou que este é o pior momento da história do Brasil. “Mas estamos aqui mobilizados falando para todo o Brasil o que são essas reformas. A Reforma Trabalhista só interessa o grande patronato e a Reforma da Previdência é tão grave que eles mesmo começaram a recuar”, disse Paim, ressaltando que a Reforma Trabalhista foi construída pela Fiesp e CNI. “Em cada 100 deputados, 90 não leram o relatório, só obedeceram a ordem dos seus patrões e votaram favoráveis à reforma no Plenário da Câmara. É nesse universo que estamos trabalhando”, completou. O senador ainda fez um pedido a Temer: “em algum momento de lucidez, retire essas reformas, ou então, renuncie ao mandato”.
A secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia, Olívia Santana, também condenou as reformas do governo. “Com essas propostas, estamos voltando ao tempo da colonização, é a busca de que a escravidão volte ao mundo do trabalho. Não podemos permitir”. O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB/BA), membro-titular da Comissão Especial da Reforma Trabalhista na Câmara, destacou que a reforma precariza o trabalho e amplia as terceirizações no país. “Já ouvi prefeitos falando que não vão mais fazer concursos, que vão terceirizar”, afirmou.
Também presente no evento, a Dra Angélica de Mello Ferreira, presidenta da Associação dos Magistrados do Trabalho (Anamatra 5), ressaltou que o governo divulga para a população informações deturpadas. Ela explicou porque o Brasil é campeão de ações trabalhistas. “Diferente do que é divulgado, a Reforma trabalhista não aumenta o número de empregos. E por que temos tantas ações trabalhistas? Porque temos muito desrespeito às leis. A culpa não é do trabalhador, mas sim de quem não paga as verbas rescisórias, que são direitos básicos do trabalhador”, enfatizou.
A audiência contou ainda com a participação do deputado federal Robinson Almeida, dos deputados estaduais Fabrício Falcão e Maria Luiza, da vereadora Aladilce Souza, do Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho, Alberto Balazeiro, entre outras autoridades. Estiveram presentes representantes da CTB, CUT, UGT, Nova Central, Força Sindical, APLB, Assufba, Dieese, ANFIP, SINAIT, SINTTEL, Fetracom, Sindisefaz, Sindisaúde, Unegro, Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Receita Federal, Defensoria Pública, Fecombase, SAFITEBA, Sindijufe, Sindifisco, APUB, Sindicato dos Bancários de Camaçari, metalúrgicos, CNTC, Associação Latino-americana de Advogados Laboristas e Fórum contra a Terceirização, entre outras entidades.
Auditório lotado da Assembleia Legislativa da Bahia