Foto: Richard Silva/Ascom PCdoB na Câmara
A deputada Alice Portugal pretende ampliar a discussão sobre o Programa Escola Sem Partido, na Câmara dos Deputados. Membro titular da Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei (PL) nº 7.180/2014 e seus apensados, Alice protocolou requerimento no Colegiado para discutir a proposta com entidades ligadas ao setor educacional e a sociedade civil.
O PL 7180/14, do deputado Erivelton Santana (PEN-BA), pretende incluir entre os princípios do ensino “o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa”. Apensado a este projeto, estão outros cinco – PL 7181/14, PL 867/15, PL 6005/16, PL 1859/15 e PL 5487/16 – que carregam propostas do Escola Sem Partido. Um dos mais polêmicos é o de autoria do deputado Izalci (PSDB-DF), o PL 867/15, que quer incluir na Lei de Diretrizes e Bases o Programa Escola Sem Partido com o pretexto de “acabar com a doutrinação ideológica” nas escolas públicas e privadas.
Na lista de convidados para o debate estão a presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral; a presidenta da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES), Camila Lanes; o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão; e a coordenadora da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE), Madalena Guasco.
Para Alice, o PL 7180/14 e seus apensados farão muito mal à educação brasileira e afirma que defenderá uma educação plural. “As propostas limitam o aprendizado, confundem a responsabilidade de família com a da escola e induzem a uma compreensão moral e ética de uma determinada visão da sociedade. Isso reduz a grandiosidade da natureza da escola”, explica.
A audiência ainda não tem data, mas a deputada Alice buscará, junto à presidência da Comissão Especial, que o debate seja realizado o mais breve possível.
De Brasília,
Maiana Neves