O tema está previsto no Projeto de Lei 2295/00, que regulamenta em 30 horas a carga de trabalho semanal da categoria. A proposta, que é defendida pela Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Saúde, aguarda inclusão na pauta do Plenário desde 2009.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) afirmou há pouco que o projeto ainda não foi aprovado devido ao que chamou de “chantagem empresarial”. Para a deputada, os empresários “veem a saúde como mercadoria” e pensam que a redução fará com que gastem mais. Na opinião da parlamentar, contudo, esses empresários iriam na verdade economizar, uma vez que os profissionais adoecem devido ao excesso de trabalho. "O que ocorrerá será uma mudança na qualidade da assistência à saúde”, defendeu.
Greve por redução da jornada – Profissionais da enfermagem ameaçam cruzar os braços próximos dias, caso a Câmara não vote o Projeto de Lei 2295/00, que reduz de 40 para 30 horas semanais a jornada de trabalho da categoria. “Se os líderes não colocarem o projeto na pauta, a enfermagem para”, sustentou a presidente da Federação Nacional de Enfermagem (FNE), Solange Caetano. Desde 2009, o projeto está pronto para ser votado pelo Plenário.
Novas contratações – A mudança na jornada de trabalho vai beneficiar 1,4 milhão de profissionais, segundo o Conselho Federal de Enfermagem. Com a redução, devem ser contratados cerca de 50 mil enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, principalmente pela rede privada de saúde. Além disso, é uma jornada de trabalho que é positiva para os profissionais de enfermagem, como também, para os usuários do sistema de saúde, que terão um profissional mais bem qualificado e menos estressado para atender a população.