Pronunciamento da deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), no Grande Expediente da sessão ordinária da Câmara dos Deputados do dia 25 de março de 2010.
A SRA. ALICE PORTUGAL (Bloco/PCdoB-BA. Sem revisão da oradora.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje, 25 de março, o PCdoB, o meu partido, o Partido Comunista do Brasil, comemora 88 anos de luta, 88 anos de vida — O mais antigo partido em funcionamento no País.
O PCdoB foi criado por um grupo de operários, portuários, jornalistas, dentre outros trabalhadores, no início do século XX, que respiravam os ventos democráticos e renovadores que vinham do Velho Continente para o Brasil. Sem dúvida, sob a inspiração da Revolução Russa, criam no Brasil o Partido Comunista do Brasil, e, até hoje, temos a digital impressa nas mais importantes lutas do povo brasileiro.
Deixo os meus parabéns a toda militância aguerrida do PCdoB, ao seu presidente, nosso companheiro Renato Rebelo e, sem dúvida, desejamos muito mais anos de vida, conquistas, efetivas mudanças para o povo brasileiro, cada vez, com mais empenho do PCdoB.
Sr. Presidente, eu havia reservado, neste Grande Expediente, para falar sobre a finalização do mês da mulher. O Dia Internacional da Mulher foi comemorado com uma grande sessão solene do Congresso Nacional, em 9 de março, no plenário do Senado Federal.
Nesta sessão, tivemos a presença da Ministra Dilma Rousseff; do Presidente do Congresso Nacional, Senador José Sarney; do Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Michel Temer — grande aliado às lutas das mulheres — ;da Ministra Nilcéa Freire que, com mestria, vem dirigindo a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, que neste momento constitui um novo ordenamento de políticas públicas para as mulheres no Brasil.
Objetivamente, foi um grande momento que vem refletindo-se na aprovação de legislação atinente aos direitos de 52% da população brasileira. No entanto, aqui no plenário desta Casa é sub-representada.
Neste momento em que o mês de março encerra-se não poderia deixar da tribuna da minha Casa, da Câmara dos Deputados, falar sobre os 100 anos do 8 de março.
O Dia Internacional da Mulher, firmado em 1910, durante a 2ª Conferência Internacional das Mulheres Socialistas, realizada em Copenhague, na Dinamarca, Clara Zetkin, socialista alemã, propôs uma resolução para instaurar oficialmente o dia internacional das mulheres.
A data seguiu sendo celebrada em datas diferentes, de acordo com o calendário de luta de cada país. Em 1914, ele foi comemorado pela primeira vez em 8 de março, na Alemanha, terra de Clara Zetkin. A partir de 1922, a celebração internacional foi oficializada no dia 8.
Historicamente, tem-se vinculado a data de 8 de março como uma homenagem às 129 operárias de uma indústria têxtil em Nova York, que lutavam pela diminuição da jornada de trabalho de 16 horas diárias para 12 horas diárias.
Essas mulheres foram confinadas na fábrica e o dono do estabelecimento, tomado de ira, irresistível, pôs fogo na fábrica, incinerando as 129 mulheres, sendo que 15 estavam grávidas.
Essa tragédia ocorreu em meados do século XIX, 1857, que Clara Zetkin absorveu e adotou como símbolo da luta mais antiga da história da humanidade por igualdade de direitos: a luta das mulheres por igualdade aos homens. Trata-se da garantia que de fato somos diferentes, mas somos iguais.
Essa data, na verdade, é o símbolo, é a síntese. Hoje nos dão flores. Mas, na verdade, é a simbologia de uma tragédia, que acompanha as mulheres do mundo, desde a instalação da circunstância de que gerar os homens e as mulheres, que perpetuam a espécie, colocam-nos no patamar inferior, do ponto de vista da arrecadação da riqueza.
Nesse sentido, a opressão às mulheres, na história da sociedade humana, é a mais antiga forma de exploração e de diferença que temos notícia.
As pinturas rupestres nos dão conta de que na velha comuna primitiva a primeira forma de organização humana, no estágio em que hoje se encontram de evolução, homens e mulheres eram iguais.
Então, na tribo, todos trabalhavam uns para os outros. Os filhos eram fruto de relações poligâmicas. O homem, o coletor caçador, trazia a caça, a pesca, a lenha e iniciava a produção das ferramentas. As mulheres administravam a tribo, o clã, inventaram a agricultura e criavam a prole de toda a tribo.
Mas o homem, com seu espírito competitivo e a roda da história girando para frente, passou a observar quem arrecadava mais, quem arrecadava menos e, a partir daí, gera-se o sentimento da propriedade privada e a necessidade de gerar filhos consanguíneos, não por uma questão de, naquela época — há milênios — consciência de família monogâmica, mas para garantia da herança patriarcal, da herança privada do que era arrecadado pelo homem. Assim, surge a família monogâmica atrás de uma cerca da propriedade privada, com a mulher dentro da cerca como propriedade.
Essa é a origem da opressão, segundo historiadores, segundo arqueólogos e os que analisam a historicidade das diferenças de gênero. Somos iguais, apesar de diferentes.
A sociedade humana vem se especializando, vem a história antiga da escravidão, em que a Velha Grécia pontua com grandes ensinamentos, como o da democracia. Mas, na democracia grega, mulheres não votavam, nem a plebe rude, nem escravos. A escrava era escrava do seu senhor e escrava do seu escravo. Chico Buarque nos diz: Mirem-se no exemplo das mulheres de Atenas. Esperavam seus guerreiros, serenas. É dessa época que surge o dito popular da mulher atrás do grande homem, e não ao lado. Por que era proibido as mulheres estarem ao lado? Elas eram vetadas da fala e do voto, em uma sociedade que avançava para descobertas na astronomia, na arquitetura, na física. As mulheres não registradas na história utilizavam-se da sapiência dos ardis.
A história antiga nos deixa esse legado de análise da necessidade de estarmos ao lado e não atrás. A Idade Média foi brutal, foi um obscurantismo para toda a sociedade humana organizada à época. É dessa época que vêm os chadors e as burcas, que ainda prevalecem em algumas sociedades fundamentalistas, que, lamentalvelmente, ocultam direitos e rostos de mulheres.
Nessa época, as mulheres foram extremamente perseguidas. Como nesse período o Clero se confundia com os Estados, as mulheres eram impedidas de qualquer participação. Aliás, grandes teóricos e teólogos diziam que as meninas se desenvolviam mais rápido do que os meninos porque eram como ervas daninhas.
Aqui mesmo, na colonização brasileira, dizia Dom Tomás de Aquino, hoje santo, que as mulheres eram parte do imbecilitus sexus; estavam como crianças indígenas dessa categoria.
Enfim, a Idade Média foi extremamente obscurantista, e desta época vêm os contos infantis, que contamos tão suavemente para as nossas meninas — sou mãe de uma menina, hoje com 22 anos; todas nós contamos os contos.
Então, qual é a lição? É a lição medieval de que a Branca de Neve precisou do príncipe antiveneno para tirá-la da circunstância da morte iminente constituída por outra mulher;que a Bela Adormecida teve que acordar de um sono de 100 anos, junto com todo o reino, a partir do beijo do príncipe despertador, que lhe retirou a maldição que outra mulher lhe colocou; que a Rapunzel precisou do príncipe alpinista, para tirá-la da clausura em que outras mulheres a confinaram; e que a Cinderela precisou do príncipe ortopedista, que precisou achar o sapato igual ao seu pé.
Sempre a mão redentora do príncipe, do homem, para redimir a mulher de toda a infelicidade.
O Sr. Fernando Chiarelli – Um aparte, Deputada.
A SRA. ALICE PORTUGAL – Concederei a V.Exa. só ao fim dos contos.
Do ponto de vista, portanto, da nossa ideia, temos que mudar o fim dos contos; temos de dizer que a princesa e o príncipe correram atrás da bruxa, expurgando a maldição e a atitude absolutamente indevida para com atos éticos e bondosos, para que a mulher tenha a chave da casa, a garantia da igualdade e para que nós não reproduzamos esse sentimento de inferioridade, inclusive com a sutileza de contos infantis.
Para um aparte, o meu querido colega Deputado Fernando Chiarelli.
O Sr. Fernando Chiarelli – Em primeiro lugar, quero parabenizar V.Exa., vamos dizer assim, a senhora, por essa manifestação, que deveria ser reproduzida nas salas de aula por todo o Brasil. V.Exa. se referiu às mulheres de Atenas, e me vieram à cabeça as mulheres de Esparta, por sinal um prefácio de uma obra de Rousseau. Quando os soldados, os filhos das mulheres de Esparta foram para a guerra, um mensageiro veio trazer a mensagem do resultado da guerra, do resultado da batalha. E ela perguntou ao mensageiro: e aí?. E ele disse: você perdeu os seus 5 filhos. Ela falou: não foi isso que lhe perguntei. Perguntei a você se nós vencemos. Ou seja, a mulher é, acima de tudo, quem traz o caráter, a fibra, a noção de honra a um homem. Se ele é um homem de fibra, de honra, pode ter certeza de que foi educado por uma grande mulher. É por isso que, nas sociedades decadentes, querem, acima de tudo, destruir a honra e a moral da mulher. Muito obrigado.
Muito obrigada, incorporo o seu aparte ao meu pronunciamento.
Voltando à Idade Média, lembro que grandes mulheres, que também guerriaram como na Idade Antiga, foram à fogueira, exorcizadas, classificadas de bruxas. Joana dArc não é uma mulher etérea, imaginária, ela foi uma mulher de carne e osso, ajudou o seu povo a vencer uma guerra, constituiu a perspectiva de exércitos enfrentarem as vicissitudes do rigor do clima, das tempestades. E, no momento da divisão do poder, ela foi considerada herege, fato revisto pela Igreja hoje, porque Joana dArc figura também entre os seus mártires.
Nesse sentido, nós aqui no Brasil fomos também colonizados já na Idade Moderna, mas com a ideologia da Idade Média. Neste País, só 250 anos depois, tivemos escolas formais. Objetivamente, as mulheres sóforam para as universidades em meados do século XVIII, ou melhor, Escolas Superiores, na segunda fase do Império, porque universidades não tínhamos.
No Brasil, os portugueses, ao colonizarem este território, não trouxeram suas esposas. Vinham aos navios as degradadas. A primeira miscigenação se deu com as autóctones indígenas, não de maneira suave, como se relata no caso de Catarina Paraguaçu , mas com estupro. As negras compuseram a segunda fase da miscigenação, e este País foi o que mais lamentou, porque efetivamente lamenta até hoje ter sido a última nação do mundo a libertar a escravidão negra.
Castro Alves nos disse, como ensinamento fundamental, que preferia ver a nossa bandeira rota na batalha do que servindo a um povo de mortalha. E foi assim que a bandeira serviu a um povo de mortalha durante 3 séculos. Sem dúvida, isso impactou especialmente as mulheres. O Brasil foi colonizado sob a égide da Idade Média, do pensamento medieval. Inclusive a serva, ao ir ao leito nupcial, antes passava pelo leito do senhor feudal, do que o leito do seu noivo, e o sangue virginal era mostrado em um lençol ao alto da torre. É isso o que as mulheres trazem na pele.
Então, no dia 8 de março, quando aqui recebemos homenagens, as mães e esposas são lembradas, nós aplaudimos e recebemos a homenagem. Mas na verdade nós estamos aqui a levantar a tese da forma violenta com que essa diferença se estabeleceu na história da humanidade.
O Brasil, portanto, tem a sua Proclamação da República e as mulheres não têm direito a votar. Somente — quase quantos anos depois? — de 1887 a 1932 — nós amargamos a participação numa república com cidadania de segunda categoria. Quando foi aprovado o voto, em 1932, Deputado Fernando Marroni, ele ainda era facultativo, ou seja, facultava às oligarquias rurais, de preferência, indicar se suas esposas e filhas votariam e em quem votariam.
Em certa medida, até hoje, em bolsões de pobreza e ignorância isso ainda prevalece. Nós, quando levantamos teses das mulheres, não estamos levantando teses que sejam a guerra dos sexos. Nós defendemos a ideia de que homens e mulheres devem ter igualdade de oportunidades com respeito às diferenças, às diferenças fisiológicas, às diferenças naturais. São diferenças naturais, porque somos mães das mulheres e mães da outra metade da humanidade, que são os senhores homens.
Não é justo, em um País com esta dimensão — onde as mulheres são 52% do eleitorado, onde as mulheres são a maior parte dos aprovados em concurso público, onde as mulheres são a maior parte dos professores universitários, onde temos mulheres de carreira jurídica crescendo a cada dia em número e qualidade nos tribunais superiores ou nos tribunais de base — que aqui, no poder objetivo emanado do povo — porque aqui ninguém foi nomeado, todos foram eleitos — de 513 Deputados, tenhamos apenas 45 mulheres.
Estamos em ano eleitoral e muito nos alegra 2 candidaturas de mulheres colocadas como pré-candidatas, a Senadora Marina e a nossa Ministra Dilma Rousseff, com a qual me alinho com extrema coincidência no pensamento e na ação. O meu partido, inclusive, no dia 8, a apoiará de forma absolutamente explícita.
Neste momento, nós, mulheres, precisamos olhar para essa realidade, porque enquanto não ocuparmos os espaços de maneira solidária e companheira com os homens, nós teremos muito pouca voz diante da realidade social do Brasil.
O Sr. Fernando Marroni – V.Exa. me permite um aparte?
A SRA. ALICE PORTUGAL – Deputado Fernando Marroni, meu colega.
O Sr. Fernando Marroni – Minha companheira de longa data, das lutas da Federação, da FASUBRA, a sua manifestação aqui neste plenário, a sua trajetória política, as suas lutas são o testemunho vivo do valor das mulheres do nosso País, das lutadoras sociais do nosso País. Eu gostaria de me congratular com o seu discurso, parabenizá-la por essa brilhante intervenção que faz aqui no plenário da Câmara. Eu tenho certeza, companheira Alice Portugal, que as mulheres vão fazer diferença nesta eleição e vão fazer diferença para o futuro do nosso País.
A SRA. ALICE PORTUGAL Agradeço ao Deputado Fernando Marroni, sempre solidário à luta das mulheres no movimento sindical, na luta social e neste Parlamento.
Então, quero prestar também uma homenagem. Já falei da Dilma que, sem dúvida, espero que tenha êxito, a partir dessa pré-candidatura posta, porque seremos mais visíveis, seremos mais objetivamente vistas como seres políticos, não como cidadãs de segunda na sociedade brasileira.
Então, em 3 de maio de 1933, a médica paulista Carlota Pereira de Queiroz foi a primeira mulher a votar e a ser eleita Deputada Federal. Ela participou dos trabalhos da Assembléia Constituinte, entre 1934 e 1935. No Senado Federal, a primeira mulher a ocupar um lugar foi Eunice Michiles, do Amazonas, em 1979. Eu aí, já militante, com razoável experiência na universidade, observava a Senadora do PDS, opositora, mas uma mulher no plenário desta Casa. Suplente, ela assumiu o posto com a morte do titular, Senador João Bosco de Lima. As primeira mulheres eleitas Senadoras, em 1990, foram Júnia Marise e Marluce Pinto, de Roraima.
Enfim, temos hoje no Brasil uma legislação que vige e que não é cumprida ao pé da letra. O Brasil, num ranking de 182 países, está em 107º lugar na participação de mulheres em cargos eletivos e do ponto de vista do poder político. Nós, na América Latina e Caribe, e tenho representado o Brasil em fóruns internacionais, estamos à frente apenas da Colômbia, que é um país conservador e dividido; do Haiti, em guerra civil recente e em tragédia humana, sentida por todos nós, e do que Belize, um pequeno país no Caribe.
O Brasil, portanto, está atrás da Argentina, que tem 40% de mulheres no Parlamento; está atrás do Paraguai; do Panamá, que tem 50%; do Uruguai; está atrás de Repúblicas africanas, está atrás da Namíbia, de Moçambique, de onde recebemos uma comitiva de mulheres e que tem 50% de mulheres no Parlamento.
A Espanha, por uma decisão do Congresso Nacional, também, a partir de listas fechadas, fizeram a garantia da paridade, 50 e 50, entre homens e mulheres no Parlamento. E isso não é o fim dos mundos, porque as mulheres estão nos partidos, e elas não podem servir apenas para pôr flores na convenções, redigirem com a caligrafia perfeita as atas, estarem na linha de frente dos comícios com as bandeiras e as palavras de ordem. Queremos também o protagonismo político nos partidos. E a lei das cotas de 30% no Brasil não é cumprida, os partido mandam apenas um ofício para os Tribunais Eleitorais, quando, na verdade, nesses outros países a que me referi, o partido que não cumprir perde o registro, não inscreve a lista, porque está alijando uma parte da sociedade.
Não haverá, como disseram os companheiros que me apartearam, uma sociedade emancipada, se metade dela estiver alijada do processo decisório e de comando político. Portanto, a nossa expectativa é o que aqui votamos este ano porque já houve avanços. Avanços que agradeço à solidariedade dos companheiros de todos os partidos.
Como coordenadora da bancada feminina, posto que muito me honra nesta Casa, representando as 45 Deputadas, na finalização, ano passado, da pequena reforma eleitoral — foi uma minirreformaeleitoral — , se alguém saiu ganhando foram as mulheres brasileiras. Hoje, cinco por cento do fundo partidário terá que ser aplicado efetivamente para a formação política de mulheres. Vamos fiscalizar. Dez por cento do tempo de propaganda integral dos partidos terá que ser garantido para figura e texto feminino. Vamos também fiscalizar. O melhor, a lei das cotas, apesar de não termos conseguido sanções para o seu cumprimento, conseguimos que se mude o verbo. Antes, a lei dizia: os partidos reservarão trinta por cento. Agora, a lei diz: os partidos preencherão com trinta por cento, de maneira peremptória e afirmativa. Vamos exigir o cumprimento do preenchimento. Não é o ideal, obviamente não é. Apesar de as mulheres serem maioria ainda são trinta e sete por cento da massa salarial dos homens. As mulheres negras dez por cento a menos disso. Uma cortadora de cana no interior paulista, no agreste pernambucano ou no Recôncavo baiano ganha de diária a metade da de um cortador para igual tarefa, porque a maternidade lhe é descontada por antecipação.
Obviamente as mulheres têm também grande dificuldade com a dupla jornada porque a educação é diferenciada para meninos e meninas. Este é um grande desafio de homens e mulheres. Menino varre casa, menina varre casa e vice-versa. Menina lava pratos, menino deve lavar pratos. Esta educação ainda não é massificada no Brasil. Aliás, no Nordeste, de onde venho, a brincadeira ainda é muito grande. Brincadeiras que precisam ser refutadas. Prenda sua cabrita, que meu cabrito está solto. Responsabilidade na educação tem que ser igual para meninos e meninas, com o seu corpo, a educação sexual, o combate à erotização precoce das crianças, o uso abusivo do corpo da mulher na mídia, descaracterizando, despersonalizando a mulher na sociedade brasileira.
Obviamente, tudo isso precisa ser tratado sem traços de moralismo barato, mas com a garantia da identificação de uma personalidade de cidadania livre e altiva, que é o que nós queremos para as nossas filhas e os nossos filhos.
Portanto, a luta emancipacionista é atual. Ela merece flores, e agradecemos por elas. Ou melhor, ela merece muito mais do que flores: ela merece, nesses 100 anos do 8 de março, direitos. Ela merece, nesses 100 anos do 8 de março — e me emociono — , a garantia de que meninas como Eloá…
O SR. MENDONÇA PRADO – V.Exa. me permite um aparte?
O SR. LINCOLN PORTELA – Permitirei. Antes, porém, quero falar de Eloá, que me emocionou: uma menina de 16 anos, no interior paulista, ter sido arrebatada por seu namorado, que se fez o seu dono e a sequestrou e matou.
A cabeleireira mineira que pediu socorro e foi morta dentro do seu local de trabalho.
Três mulheres baianas. Em 16 horas, uma delas casou-se com um servidor público policial civil, obviamente desmerecendo esse título. Ele mata a sua esposa na frente da filha do casal.
A realidade me emociona: apesar dos avanços, a violência ainda está aí.
Concedo o aparte, neste pequeno minuto que me resta.
O Sr. Mendonça Prado – Reconheço que apartear V.Exa. é interromper um dos discursos mais belos já proferidos da tribuna desta Casa. Espero que a inteligência e loquacidade de V.Exa. sirvam para estimular a participação do gênero feminino na vida pública, na disputa de cargos eletivos e na ocupação de outros cargos tão importantes quanto os de Deputado e Senador da República. Parabéns a V.Exa. O povo baiano deve estar honrado, feliz e orgulhoso de ver a participação de V.Exa. na tribuna desta Casa. Tenho certeza de que o Brasil inteiro hoje aplaude este seu pronunciamento, demonstrando que o gênero feminino tem importante participação na vida pública do nosso País.
A SRA. ALICE PORTUGAL – Muito obrigada.
Na verdade, eu é que espero estar honrando a nossa gente. Cada vez mais, temos que fazer da política uma ferramenta de transformação, um mecanismo de transformar pela persuasão, não pela força ou pela corrupção. Énisso que acreditamos, nesse processo democrático, em que homens e mulheres, juntos, construam uma sociedade solidária, mais igual, em que todos possam, de acordo com a sua capacidade e a necessidade da sociedade, constituir um progresso objetivo, tanto individual como coletivo.
Nesse sentido é que a luta emancipacionista, eu dizia, é atual. A luta emancipacionista não é a guerra dos sexos.
Quando queremos, por exemplo, apoiar e aprovar a PEC-580, da Deputada Luiza Erundina, ícone da luta feminista, um ícone da presença da mulher, já é uma senhora, mas jovem na sua atitude política, é porque desde a Proclamação da República nenhuma mulher sentou-se à Mesa como titular nesta Casa. Apenas 4 sentaram-se como suplente. Então pedimos aos Líderes — e é muito difícil aprovar isso, é impressionante a dificuldade — , quando queremos indicar regras para diminuir as diferenças salariais, não queremos subverter a ordem da realidade empresarial, mas de se fazer concessões. E quando queremos a licença-maternidade de 180 dias, da PEC-30, da Deputada Angela Portela, é porque entendemos que vamos criar filhos brasileiros e brasileiras, porém saudáveis. Não vamos entregá-los a qualquer um em tenra idade, com 3 ou 4 meses de idade e termos que colocar câmeras para ver se as crianças estão sendo agredidas.
Por isso mesmo, os patrões devem entender que a operária que fica em casa com seu filho nos primeiros seis meses sua vida, faltará menos ao trabalho, porque seu filho adoecerá menos no curso da sua primeira infância.
Então, estamos a clamar por essa garantia, por essas 3 questões, já que minha reforma eleitoral nos beneficiou.
E por último, quero agradecer, apesar das dificuldades, temos tido muitas solidariedades, enormes solidariedades, como aqui as que foram manifestadas pelos queme apartearam.
E objetivamente quero agradecer à Presidência da Casa. O Deputado Michel Temer tem sido honrado, tem cumprido a sua palavra com a Bancada Feminina, e hoje ocupa um assento no Colégio de Líderes, algo que, sem dúvida, para as mulheres brasileiras faz a diferença.
Portanto, nesses 100 anos de 8 de março, quero desejar às mulheres brasileiras saúde, coragem e absoluta determinação, e, junto com os homens, construírem cada vez um Brasil mais solidário, mais humano e mais livre.
Muito obrigada.
Alice Portugal
Deputada Federal