A deputada Alice Portugal apresentou requerimento pedindo a implantação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com o número de assinaturas exigidas, para investigar esse tipo de roubo. Depois, diante das resistências dos parlamentares ao requerimento, Alice apresentou um Projeto de Resolução endossado por cerca de duzentos deputados, instituindo a CPI do Roubo de Bens Culturais e Arte Sacra.
A proposta se arrastou na Câmara dos Deputados e se encontra, atualmente, na Comissão de Constituição e Justiça, aguardando a votação do parecer do relator, deputado Regis de Oliveira. "Nesses quatro anos, enquanto a Câmara dos Deputados reluta em criar a CPI, diversos museus de nosso país foram roubados, igrejas foram saqueadas e colecionadores particulares perderam suas obras de arte por conta da ação de criminosos especialistas nesse tipo de roubo", disse a deputada Alice Portugal. Em pronunciamento na sessão da Câmara dos Deputados, no dia 23 de março, Alice pediu atenção ao tema e apelou aos deputados presentes pela instalação da CPI.
Segundo Alice, o tráfico de bens culturais é uma das atividades ilícitas mais rentáveis no mundo, perdendo apenas para o tráfico de drogas e de armas. Quando o Museu de Santa Tereza, no Rio de Janeiro, foi roubado, as peças foram vistas em leilão na internet 24h depois do ocorrido.
As quadrilhas que praticam esse tipo de roubo são altamente especializadas e, geralmente, agem sob encomenda de colecionadores do Brasil ou do exterior. Além disso, a Bahia figura o terceiro lugar no ranking de estados com mais ocorrências do tipo, atrás apenas de Minas Gerais e Rio de Janeiro.
A deputada Alice Portugal, durante a sessão na Câmara, explicou a importância da criação de uma CPI. Segundo ela, a comissão teria também o propósito de discutir e apontar soluções para assegurar a guarda do patrimônio brasileiro.
O investimento em políticas de segurança de museus quadriplicou durante o governo Lula, mas, para Alice, o que se fez ainda não é suficiente. "Temos um patrimônio gigantesco, sem proteção efetiva, e os roubos vão dilapidando nossa memória. É preciso criar uma nova legislação de proteção ao patrimônio artístico e histórico do país. Não temos no Brasil, por exemplo, um cadastro das obras barrocas, enquanto vários países já colocam chip nas peças", apontou a deputada.