Segundo Alice, a Abin realizou recentemente concurso público para o provimento dos cargos de Oficial de Inteligência e Agente de Inteligência. “O concurso se fazia urgente e necessário porque a instituição padece de grande carência de pessoal, insuficiente para cumprir suas funções constitucionais”, diz Alice.
Vagas
O concurso realizado ainda se encontra em andamento, vez que sua programação envolve três etapas distintas. Foram aprovados 438 Oficiais de Inteligência e 90 Agentes de Inteligência, sendo que, destes, até o momento, apenas 166 Oficiais de Inteligência e 31 Agentes de Inteligência foram convocados para cursar a terceira e última etapa do concurso.
A deputada explica que a direção da ABIN solicitou ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão o acréscimo de vagas ao número previsto no edital de abertura do concurso e, mesmo ciente de sua carência de pessoal, demandou apenas 25% a mais para Oficial de Inteligência, quando por decreto poderia requisitar até 50%.
“A atitude da ABIN, de não solicitar o máximo de servidores permitido pelo edital, choca-se até mesmo com as afirmações de sua direção, que já disseram necessitar não apenas do aproveitamento de todos os aprovados no concurso de 2008, como da realização de novo concurso para os cargos de Oficial Técnico de Inteligência e de Agente Técnico de Inteligência”, afirma Alice.
Segundo a parlamentar, “é claro que interessa ao Estado brasileiro um órgão de inteligência civil ágil, preparado e capaz de atuar nas questões mais relevantes para a segurança nacional e para o interesse da nação. Por esta razão, nada mais lógico do que a convocação de todos os aprovados no concurso de 2008, de forma a propiciar à ABIN melhores condições para o exercício de suas funções”.
“Não se justifica a perda de oportunidades de convocação legal de concursados aprovados quando a necessidade de pessoal é patente, como no caso da ABIN”, reafirma Alice.