De acordo com a parlamentar, que foi uma das mães do piso salarial dos professores, a educação no Brasil vive um momento de contradição entre as arrojadas medidas que estão sendo adotadas pelo governo federal para a expansão do ensino público, gratuito e de qualidade e a insistência de determinados governos estaduais e prefeituras em manterem em plano o direito à educação e a valorização do professor.
“Enquanto que, no plano federal, conquistamos o FUNDEB e o Piso Nacional Salarial dos Profissionais do Magistério, garantindo recursos para assegurar o acesso de todas as crianças à educação básica e uma remuneração digna para nossos mestres; em alguns estados da Federação, governadores recorrem a subterfúgios jurídicos para questionar no Judiciário a constitucionalidade do Piso Salarial ou se utilizam de artimanhas grotescas para não pagar ao professor o piso a que ele tem direito”, lamenta Alice.
Segundo Alice, décadas de descaso degradaram a escola pública e fizeram do professor uma das profissões de menor remuneração em nosso país, submetido às piores condições de trabalho. Porém, no governo do presidente Lula, esta realidade começou a ser mudada e o magistério público passou a ocupar lugar de destaque na adoção de políticas públicas voltadas para a melhoria de suas condições de trabalho, de remuneração e de vida.
Para a parlamentar, é certo que o Piso Salarial Profissional Nacional não estabelece ainda a remuneração merecida pelos profissionais do magistério. Contudo, os mecanismos previstos na legislação que o instituiu prevêem alterações que permitirão correções graduais para impedir sua estagnação.
“Considero que a aprovação desse piso foi um conquista dos educadores e sua manutenção é um dever de qualquer governo responsável, que trata a educação como uma prioridade e não como mais um serviço público passível de cortes, contingenciamentos e outros artifícios utilizados para fazer caixa”, diz Alice.
A deputada disse que, neste dia 15 de outubro, “quero prestar minha homenagem ao professor brasileiro e o faço reverenciando o professor e presidente da APLB de Porto Seguro, Álvaro Henrique Santos, e o professor Elisney Pereira Santos, assassinados brutalmente em Porto Seguro, vítimas de uma emboscada, certamente encomendada por facínoras descontentes com a atuação sindical de ambos. Presto minha homenagem a esses dois professores, ao tempo em que peço às autoridades da Bahia o maior empenho possível para punir os assassinados e mandantes dos dois assassinatos”.