De acordo com Alice, os pontos consolidados pela maioria dos líderes partidários são a garantia dos 20% no tempo de propaganda dos partidos para as militantes, que envolve inserções e propaganda semestrais das legendas partidárias, e os 10% do fundo partidário investido na formação de mulheres para o exercício da política.
Para a deputada Alice, o texto base que a comissão da reforma eleitoral elaborou já traz alguns avanços para as mulheres; contudo, ela acha que podem ser ampliados. Como progresso, a coordenadora defendeu que os partidos que não preencherem o mínimo de trinta por cento do sexo minoritário, deverão, como punição, ampliar o percentual de verbas do fundo partidário para formação política de mulheres de 10% para 15%.
Como argumento, a parlamentar citou Argentina, Uruguai, México e Canadá, como países que conseguiram elevar a participação feminina nas estruturas do legislativo com a obrigatoriedade da cota.
“Nós temos um parlamento moderno. A Câmara dos Deputados tem buscado livra-se dos estigmas, quebrar o imobilismo, adotar novos mecanismos para aprovar projetos, sob a batuta do atual presidente, deputado Michel Temer, e não é possível que o parlamento brasileiro fiquei mal visto internacionalmente pelos seus baixos níveis de representatividade de parlamentares mulheres”, afirma Alice.
A bancada quer ainda a garantia de 20% do tempo de propaganda partidária. Também sugere que o Tribunal Superior Eleitoral colete informações sobre raça e cor dos candidatos para revelar o perfil do parlamento.
O presidente da Casa, Michel Temer, falou não ser contrário à proposta. Para ele, caberá às deputadas conseguirem apoio dos líderes partidários para que as propostas sejam emendadas ao texto original.
Participaram da reunião representantes da Comissão Tripartite, criada pela Secretaria de Política para as Mulheres (SPM) para a revisão da lei de cotas, representantes do movimento organizado de mulheres e diversas parlamentares da Bancada Feminina. O projeto da reforma eleitoral, que altera a Lei das Eleições (Lei 9.504/97) e a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95), será votado na próxima semana.