“Desde seus primórdios aos dias atuais, a profissão tem se redefinido, considerando sua inserção na realidade social do Brasil, entendendo que seu significado social se expressa pela demanda de atuar nas desigualdades sociais e econômicas”, fala Alice.
De acordo com a parlamentar, os “assistentes sociais são profissionais capacitados para analisar a realidade social de forma que possam intervir nas questões sociais através da elaboração, execução e avaliação de políticas sociais que tenham como meta o desenvolvimento humano”.
Alice informou que, no momento, os Assistentes Sociais brasileiros estão mobilizados em defesa da aprovação de uma legislação que lhes assegure a fixação de um piso salarial nacional condizente com a complexidade, especialização e responsabilidade de seu trabalho.
“Embora a profissão seja regulamentada há décadas, não há uma lei estabelecendo o piso salarial da profissão”, diz. Motivo pelo qual, fala Alice, o Conselho Federal de Serviço Social e seus conselhos regionais cobram do Congresso Nacional a aprovação de lei estabelecendo o piso de R$ 3.720,00 (três mil, setecentos e vinte reais), reajustado anualmente com base na variação acumulada do INPC.
Na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, na condição de relatora do PL 4.022/2008, que fixava, nas palavras de Alice, um valor ínfimo e injusto como piso salarial dos Assistentes Sociais, a deputada apresentou um substitutivo que atende às reivindicações dos conselhos profissionais e da categoria. “Este substitutivo foi construído a partir de consultas ao Conselho Federal de Serviço Social e espero que ele prevaleça na Câmara dos Deputados”.
Ao saudar os Assistentes Sociais brasileiros pela passagem da data nacional da profissão, Alice manifestou o seu apoio integral à sua luta pela fixação de um piso salarial nacional digno para a profissão.