“Desde fevereiro de 2006, venho tentando sensibilizar a Câmara dos Deputados para a necessidade e a urgência da criação desta CPI. A cada novo roubo de obras de arte que ocorre em nosso país, e olhe que eles estão cada vez mais freqüentes e mais ousados, tenho feito apelos em defesa da aprovação do Projeto de Resolução (287/2006), que já foi aprovado nas Comissões de Educação e Cultura e de Finanças e Tributação e aguarda deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde o parecer do relator, deputado Regis de Oliveira, é também favorável à matéria”, fala Alice.
A deputada lembrou que o recente roubo ocorrido em São Paulo, quando foram levadas telas de Cândido Portinari e Tarsila do Amaral pertencentes a uma coleção particular. As telas roubadas foram recuperadas nesta quarta-feira(14). A deputada lembrou que esta é uma demonstração evidente de que está em curso no Brasil uma escalada de crimes envolvendo bens culturais de alto valor. “As telas ‘Cangaceiro’ e ‘Retrato de Maria’, de Portinari, e ‘Figura em Azul’, de Tarsila Amaral, estão avaliadas em mais de R$ 3,5 milhões”, informa Alice.
CPI
O pedido de CPI foi aprovado nas comissões de Finanças e Tributação; e de Educação e Cultura e tem parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado, será analisado pelo Plenário.
Os objetivos da CPI consistem em investigar quem são as quadrilhas, os receptadores, como estão aparelhados os órgãos de segurança, como estão as políticas públicas para este setor, além de fomentar o debate em relação ao patrimônio histórico e artístico nacional.
Ao apelar aos parlamentares pela instalação da CPI, Alice disse que sua criação conta com o apoio do Ministério da Cultura, de autoridades da área cultural e de dezenas de artistas, colecionadores, expositores e familiares de grandes artistas nacionais, como João Cândido Portinari.
Rentabilidade
Segundo a Interpol, o roubo de bens artísticos e históricos já é o terceiro delito mais rentável no mundo – depois do tráfico de armas e de drogas. E o Brasil é o principal alvo dos ladrões na América Latina. No mundo, fica atrás só de Estados Unidos, França e Iraque.
A maioria dos objetos roubados é levada de coleções privadas, de museus e locais de cultos religiosos. Os tipos de objetos roubados variam de país para país. “Geralmente, pinturas, esculturas e estátuas, e itens religiosos são os mais procurados pelos ladrões e pelos destinatários finais das peças. Existem mais de 15 mil itens considerados de grande valor e que estão desaparecidos, segundo o cadastro da Interpol”, diz Alice.
“O roubo cinematográfico ao Museu da Chácara do Céu, em 2006 no Rio, por exemplo, aparece entre os dez maiores do mundo no site do FBI, pois foram levados quadros de Dalí, Matisse, Monet e Picasso”, lamenta Alice.
Alice diz que “as recentes ocorrências evidenciam que o Brasil entrou no mapa do mercado ilegal de obras de arte e que o país já estaria atraindo a atenção de máfias estrangeiras ou de colecionadores brasileiros sedentos para pôr as mãos em preciosidades”.
Liderança
São Paulo lidera a lista de estados com maior número de obras de arte e peças históricas nas mãos de criminosos. Segundo dados do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), há 1.547 bens culturais procurados pela polícia em todo o País, sendo que 39% deles (611) desapareceram em São Paulo. Historicamente, o Rio sempre foi o campeão nacional de roubos de bens culturais. Porém, só no ano passado, entraram para contagem oficial do Iphan as cédulas e moedas raras furtadas em agosto de 2007 de uma sala fechada do Museu do Ipiranga, na zona sul.
As obras de arte roubadas no Brasil e no mundo são símbolos da história da arte, valem milhões e não podem ser vendidas. Quase nenhum comerciante se arriscaria a colocar no mercado obras-primas roubadas, que são buscadas pela polícia em todo o mundo. Apesar disso, estes objetos estão cada vez mais na mira dos ladrões de arte seja para abastecerem colecionadores inescrupulosos, seja para lavar dinheiro ilícito.
“A artimanha utilizada para lavagem de dinheiro com obras de arte é relativamente simples. A obra é comprada à vista, em espécie, com dinheiro proveniente de alguma atividade ilícita, como tráfico de drogas ou corrupção, e depois vendida geralmente por valores altos”, finaliza Alice.