Na audiência, a presidente da UNE disse que a proposta dos estudantes brasileiros para a reforma universitária é de ampliação do acesso da juventude ao ensino superior e o comprometimento da universidade com o projeto de desenvolvimento nacional.
Os deputados envolvidos na discussão do assunto se mostraram esperançosos de que, desta vez, o debate resulte na aprovação de um proposta de reforma universitária, que todos consideram necessária para solucionar os problemas do ensino brasileiro.
Lúcia Stumpf disse que o projeto da entidade, que luta por uma reforma universitária desde a sua criação há 72 anos, é baseado na necessidade de radicalizar a democratização da universidade brasileira. Ela apresentou os números que justificam a sua preocupação: 13% da juventude brasileira tem acesso ao ensino superior. 87% estão excluídos da possibilidade de conseguir diploma. 80% está no ensino privado. Só 3% tem vaga na universidade pública.
“A partir desses números, precisamos debater a reforma universitária na perspectiva da ampla exclusão e o papel da universidade, que deve se de impulsionadora de desenvolvimento soberano, com menos desigualdades sociais”, afirmou a líder estudantil.
Ela destacou ainda que “é preciso fazer reforma a partir do Legislativo, para que se tenha projeto de Estado e não de Governo, que se encerra a cada quatro anos”, enfatizando a importância do financiamento público. A proposta dos estudantes é de 10% do PIB (produto Interno bruto) seja investido em educação, sendo 75% para ensino superior. Hoje, são aplicados 4,5% do PIB em educação.
Titular da Comissão Especial da Reforma Universitária e vice-presidente da Comissão de Educação e Cultura, a deputada Alice Portugal afirmou que a retomada do debate da Reforma Universitária deve estar inserida em um debate maior sobre um Sistema Nacional de Educação que funcione como marco regulatório, articulando o setor público, em todas as suas esferas com o setor privado, em todas as suas modalidades.
Para Alice, a universidade brasileira vem sendo reformada gradativamente nesses anos. “Temos sendo implantados instrumentos como as cotas sociais e raciais, o REUNI com seu bacharelado interdisciplinar, o ENEN elevado à condição de seleção nacional para o ingresso na universidade, que são exemplos de mudanças que não faziam parte do projeto original de Reforma Universitária enviado ao Congresso pelo governo”, observou.
A deputada já apresentou à Comissão Especial requerimento para a realização de audiência pública destinada a discutir a precarização da qualidade dos cursos superiores no Brasil e a abertura indiscriminada de cursos no setor privado. E pretende levantar outros temas que possam contribuir para que a proposta de Reforma Universitária aprovada pelo Legislativo de fato reforme a universidade brasileira para melhor servir ao país.