Para a deputada, o roubo na Pinacoteca mostrou que não existe a menor segurança dos bens culturais nacionais. “Os ladrões entraram pela porta da frente, retiraram da parede os quadros O Pintor e seu Modelo e Minotauro, Bebedor e Mulheres, de Pablo Picasso; a gravura Casal, de Lasar Segall; e o quadro Mulheres na Janela, de Di Cavalcanti, e saíram pela mesma porta que entraram sem ser importunados pelos seguranças da casa”, relatou a parlamentar, para quem o novo roubo é uma demonstração inequívoca de que não há a mínima preocupação com a segurança do valioso patrimônio cultural depositado em museus, pinacotecas e galerias espalhadas pelo país.
Alice Portugal ressaltou que nos últimos anos, o roubo e o tráfico ilícito de obras de arte, bens culturais e de arte sacra têm aumentado e, mesmo nas situações em que os objetos roubados são recuperados, as investigações se encerram com a prisão dos executores dos roubos sem chegarem aos verdadeiros responsáveis pelos crimes que são os receptadores, os antiquários e galerias inescrupulosos e os colecionadores que usufruem do crime para ampliar seus acervos. E insistiu na necessidade de uma criteriosa investigação desse tipo de crime que é considerado uma dos mais rentáveis no mundo, só perdendo para o tráfico de drogas e o comércio ilegal de armas.
A parlamentar comunista ressaltou o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Ministério da Cultura e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN para construir uma política de proteção aos bens culturais brasileiros e para a criação do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), um órgão específico para a gestão do setor, que se constituirá numa autarquia vinculada ao MinC, à qual ficarão submetidos os museus federais atualmente ligados ao Iphan, além de outras unidades museológicas associadas por convênios, acordos e outros dispositivos legais.
Para ela, o Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM é uma proposta que vem se delineando desde a criação da Política Brasileira de Museus e que será determinante para ampliar a segurança do patrimônio cultural de nosso país e impedir que os museus nacionais sofram os freqüentes saques que hoje ocorrem.
Alice citou os roubos de obras de arte mais recentes ocorridos no país, quando ladrões conseguiram levar quadros ou gravuras de Portinari, Salvador Dali, Debret, Monet, Matisse, Picasso, Burmeister, Rogendas, Cavalcanti, entre outras obras raras e valiosas subtraídas do patrimônio cultural do país para valorizar coleções de inescrupulosos colecionadores. Isso sem falar no furto de artes sacras das inúmeras de igrejas seculares existentes no Brasil, acrescentou.
A deputada encerrou seu discurso fazendo um apelo à Câmara para a rápida instalação da CPI destinada a investigar o roubo e o tráfico de bens culturais no Brasil.