Por iniciativa do diretor da Regional Leste, professor Enéas Chaves, a APLB Costa do Dendê promoveu uma pré-conferência de Educação para debater temas como educação especial, qualidade da educação, valorização dos profissionais da educação e o Plano Nacional da Educação (PNE). O evento contou com a presença da deputada federal Alice Portugal (PCdoB), do coordenador geral da APLB, professor Rui Oliveira, das professoras Jacilene Nascimento, a Jaci, e Claudenice Barbosa e demais diretores da APLB, além de um grande número de trabalhadores e trabalhadoras da educação.
Convidada para falar sobre o PNE, encaminhado pelo governo em 2010 para aprovação do Congresso Nacional, Alice explicou aos professores que, na última terça-feira (22), a Comissão Especial do PNE aprovou o texto-base do projeto, que prevê como uma das metas para os próximos dez anos a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no ensino público.
Segundo a parlamentar, após passar pela Comissão Especial do PNE, da qual ela faz parte, o texto seguirá para o plenário. “A matéria já havia sido aprovada pela Câmara em 2012, mas, como sofreu alterações no Senado, voltou para exame dos deputados”, esclareceu. Ao afirmar que o PNE vai “mudar a face da educação no País”, Alice apresentou as 10 diretrizes objetivas e as 20 metas, destacando que há estratégias específicas para concretização de cada uma delas. “O texto prevê formas de a sociedade monitorar e cobrar cada uma das conquistas previstas”, enfatizou.
Desmonte neoliberal
A deputada considerou que as medidas postas em curso pelos governos Lula e Dilma terão reflexo em 10, 15 anos, “período em que o Brasil começará a sentir o aumento dos investimentos na educação por meio do Fundo Social do pré-sal, que vai destinar para a Educação e a Saúde R$ 300 bilhões”. Para ela, esses recursos aplicados na educação vão minimizar os efeitos dos governos Collor e Fernando Henrique Cardoso, “que trouxeram consigo o gérmen do neoliberalismo da década de 80/90 e participaram de maneira consumativa da desconstrução do Estado brasileiro.”
Alice lamentou a alteração, pelo Senado, da redação original do texto que fazia alusão à discriminação. Na versão aprovada pela Câmara em 2013, entre as diretrizes do plano está “a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual”. Em uma decisão polêmica e contrária ao voto de Alice, a Comissão aprovou o texto do Senado, no qual se fala apenas em "erradicação de todas as formas de discriminação.” “Na medida em que você reprime a manifestação no próprio texto da lei, que são as 20 metas para os próximos 10 anos da educação, você intimida o educador a tratar dessa matéria, você, mais uma vez constroi a sociedade com apenas uma face: a face masculina. E isso, felizmente, é algo do passado, não tem acolhimento na sociedade real, no mundo real, na vida real”, analisou a deputada.
Ela também estimulou professores e professoras a rejeitar qualquer forma de discriminação. “É preciso ensinar não só para tolerar , mas para respeitar as opções, as identidades, as religiões, tudo aquilo que nos faz diferentes, mas nos garante iguais pela lei”, finalizou.
De Salvador,
Susana Hamilton