A proposição foi apresentada à Câmara em 2007 e, após aprovação, seguiu para o Senado em 2009, onde já obteve parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A relatora da matéria na CE, senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), apresentou voto pela rejeição de todas as 10 matérias que deverão ser votadas na próxima semana, com a recomendação de que a Comissão de Educação evite dispor sobre currículos escolares, salvo nas linhas gerais da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Alice Portugal explica que a proposta tem o objetivo de incluir os direitos da mulher nos currículos escolares dos estabelecimentos de ensino médio, sejam eles públicos ou privados. Para ela, o conteúdo curricular deve abranger "aspectos históricos, sociológicos, econômicos, culturais e políticos que envolvam a luta da mulher pela conquista da igualdade de direitos".
Para a parlamentar, é necessário combater o preconceito contra a mulher desde a formação escolar. “O educador deve ser orientado para garantir uma educação não diferenciada. Devemos rejeitar o credenciamento de profissão de gênero, que prega que a mulher tem de ser enfermeira, ou professora. Nessa visão, está implícito que à mulher cabe a condição de cuidadora, ou seja: a elas cabe uma condição que esteja relacionada à sua atividade do lar e não à sua própria vocação”, defende a deputada.
Com informações da Agência Senado