O encontro – que foi o segundo do Fórum na Bahia – aconteceu na sede do Conselho Regional de Enfermagem (Coren), na noite da terça-feira (30), e reuniu representantes dos conselhos de Fisioterapia, Serviço Social, Enfermagem, Terapia Ocupacional, Nutrição e Psicologia. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) foi convidada pelos conselheiros para propor sugestões de mobilização das categorias em relação às pautas de discussão. A vereadora do PCdoB e enfermeira Aladilce Souza também esteve presente na reunião.
Representando mais de 5 milhões de profissionais em todo o Brasil, o Fórum pretende assegurar o posicionamento da presidenta Dilma Rousseff em relação à Lei 12.842, sancionada com vetos pela Presidência da República, com vetos, em 11 de julho. Entre outras medidas, a lei – também conhecida como Ato Médico – restringe apenas a médicos a realização de alguns procedimentos de saúde tradicionalmente realizados por profissionais de outras áreas do segmento.
Dentre outras atividades previstas para sensibilizar a população brasileira e parlamentares em relação às suas bandeiras, os profissionais pretendem realizar, no próximo dia 6 de agosto, uma manifestação no Congresso Nacional em Brasília. Uma campanha nacional de comunicação também pode vir a ser deflagrada para esclarecimento dos argumentos que fundamentam o posicionamento das entidades em relação ao Ato Médico e ao programa Mais Médicos.
As entidades do Fórum argumentam que os problemas de saúde no Brasil não podem ser enfrentados apenas com “Mais Médicos”, mas sim com “Mais Saúde”. De acordo com representações das categorias, o Mais Médicos defende um conceito de saúde superado, centrado apenas na figura do médico. O posicionamento do Fórum é que saúde não se faz só com mais médicos e que, portanto, é necessária a interiorização de uma equipe multidisciplinar de saúde e não apenas de médicos.
Ao se referir ao programa Mais Médicos, Alice – que defende na Câmara dos Deputados o piso salarial de R$ 3,7 mil para Assistente Social e as 30 horas para enfermagem – considerou que é urgente que se faça uma ampla campanha de alcance nacional para alertar a população brasileira sobre os riscos de se contemplar apenas uma categoria para abordagem dos problemas de saúde no Brasil. A deputada ponderou que se deve esclarecer que a mobilização “não é contra médicos, mas a favor da interdisciplinaridade”. Mais do que isso, Alice defende a ampliação do debate para o “financiamento da saúde”.
A parlamentar também alertou os presentes para uma tendência atual em se “tecnicizar” o saber acadêmico na área de saúde. “O tecnicismo está ganhando terreno e especialidades estão ganhando forma de profissão”, asseverou a deputada, que luta na Câmara dos Deputados para manter a quiropraxia – antiga técnica que trata disfunções mecânicas no sistema neuromusculoesquelético – como especialidade da fisioterapia, além de posicionar-se contra a optometria.
De Salvador,
Susana Hamilton