A presidenta da comissão, deputada federal Jô Morais (PCdoB-MG), considera que o STF pode ajudar no combate à violência contra a mulher. No texto, aprovado no mês de julho deste ano, a CPMI fez 73 recomendações para os 17 estados visitados e o Distrito Federal. A comissão também propôs 13 projetos de lei para melhorar o atendimento à mulher que sofre algum tipo de violência.
As parlamentares informaram Barbosa que alguns juízes não estão aplicando a decisão do Supremo que proibiu a suspensão condicional dos processos que tratam de crimes de violência doméstica contra a mulher. Entre as recomendações, a CPMI pede a criação de um órgão vinculado ao CNJ para acompanhar a aplicação da Lei Maria da Penha, e que o conselho fiscalize a demora dos tribunais de Justiça para criar Varas Especializadas contra a Violência Doméstica e Familiar.
Para a senadora Ana Rita (PT-ES), relatora da comissão, é preciso dar efetividade às conclusões da comissão. “Se estas recomendações forem implementadas de fato, nós teremos, com certeza, mudanças significativas no enfrentamento da violência contra a mulher”, disse.
Na Bahia, um dos 17 estados visitados, a audiência foi requerida pela deputada Alice Portugal, e teve a senadora Ana Rita como relatora e a deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG) como presidente. A senadora Lídice da Mata (PSB-BA), única baiana integrante da comissão, acompanhou o processo.
Na ocasião, a deputada Alice Portugal afirmou que a violência contra a mulher tem uma realidade cruel e difícil no estado da Bahia. “Tenho ouvido diversos relatos de mulheres moradoras da região do Sisal, do Baixo Sul. Lá, elas não têm nem a quem recorrer. Isso precisa mudar”, clamou Alice.
Jô Morais considera que o STF pode ajudar no combate à violência contra a mulher. “O fato de o presidente do Supremo receber o relatório nos dá uma visibilidade para a sociedade e uma legitimação que é fundamental porque a sociedade ainda é cheia de preconceitos”, afirmou a deputada.
De Salvador,
Susana Hamilton, com informações do Portal Vermelho