Com a temática “Emancipação das mulheres: protagonismo nos espaços de poder e decisão”, o encontro organizado pela secretária de Mulher do PCdoB/BA, deputada federal Alice Portugal, reuniu em torno de 250 mulheres – entre alguns homens – de 32 municípios baianos. De variadas idades, profissões, lideranças comunitárias e representações sindicais, durante todo o sábado elas discutiram ideias para imprimir um corte de gênero à tese do 13º Congresso Nacional do PCdoB – que acontece este ano e pretende fazer um balanço da primeira década de governo progressista no Brasil. Além disso, as participantes traçaram estratégias para difundir, no interior do Estado, a União Brasileira da Mulher (UBM) e secretarias de políticas para mulheres, dentre outras ações.
Durante a manhã, a anfitriã Alice Portugal deu início ao evento convidando uma ampla representação para abrir o encontro. Dividiram a mesa o presidente estadual do PCdoB, deputado federal Daniel Almeida; os deputados estaduais Kelly Magalhães e Álvaro Gomes; a secretária estadual de Comunicação do partido e presidenta da Bahiafarma, Julieta Palmeira; a secretária estadual de Organização do PCdoB e presidenta da UBM/BA, Daniele Costa; a secretária municipal de Mulher do PCdoB, Rosa de Souza; as vereadoras Professora Conceição (Camacan), Aladilce Souza (Salvador), Regina Lúcia (Itambé), Ana Carolina Souza (Jacaraci) e Mônica Vieira (Conceição da Feira); a vice-prefeita de Caetité, Fátima Silveira; a fundadora da União de Mulheres de Vitória da Conquista, Lídia Rodrigues e a ex-candidata a vereadora Ubiraci Matildes.
Bancada cor de rosa Lembrando que o PCdoB tem a maior bancada feminina proporcional na Câmara dos Deputados, Daniel Almeida afirmou que as 14 parlamentares comunistas “valem por 40”. O deputado citou como exemplo a destacada atuação de Alice Portugal na recente aprovação da MP dos Portos na Câmara. “Nós temos de eleger Alice em 2014, mas temos de eleger muito mais mulheres”, frisou.
Julieta Palmeira também reforçou a necessidade de ampliar a presença da mulher nos espaços de poder. Para ela, “não existe sociedade democrática se não houver mulheres no poder”. Julieta considerou que se deve dar maior visibilidade ao protagonismo das mulheres nos diversos espaços que ocupam. “Não há processo democrático se a maioria da população estiver à margem das decisões desse país”, concluiu.
Recusando a visão “sexista”, Daniele Costa ponderou que “a baixa participação da mulher na política não é um problema da mulher, mas da sociedade” e que homens e mulheres devem combater isso juntos. Ao propor essa visão estrutural para o enfrentamento da questão, Daniele posicionou a UBM como “instrumento para a inserção do PCdoB no movimento de massas” e salientou que “o objetivo político de ter uma UBM estruturada deve ser de iniciativa do PCdoB”.
A gênese da opressão
Ao fazer uma detalhada retrospectiva histórica, Alice Portugal lançou luzes para a compreensão da origem da opressão de gênero na história da civilização. “A questão da opressão da mulher é milenar, a dupla jornada é milenar e a dupla jornada capitalista é secular”, argumentou, defendendo a ideia de que só a partir desse entendimento pode-se elevar o enfrentamento da questão a um patamar mais transformador. “Esse é o posicionamento do nosso partido em nível nacional: nós precisamos ajudar as mulheres a compreender a essência desse processo, de forma a combater isso a partir da formação da consciência do nosso povo”, complementou, frisando que o presidente nacional do PCdoB, Aldo Rabelo, é um dos grandes estimuladores da emancipação da mulher.
Para Alice, só a partir de uma maior participação feminina no poder será possível combater efetivamente a discriminação e violência contra a mulher. “Nós queremos que o parlamento tenha metade de homens e metade de mulheres, como é na nossa sociedade”, defendeu. A deputada demonstrou que, mesmo no PCdoB, a representação de mulheres em cargos diretivos ainda é pífia: o Comitê Central conta com apenas 31% de mulheres, a Comissão Política Nacional tem um índice de 25,9% e a presença feminina é inexistente no Secretariado Nacional. “Para ampliarmos essa participação, precisamos, no movimento popular e comunitário, criar UBMs e, nas centrais sindicais, criar diretorias de mulheres”, explicou.
Conservadorismo Palestrante da tarde, a coordenadora da bancada feminina na Câmara, deputada federal Jô Moraes, discorreu sobre as dificuldades em se aprovar projetos de interesse da mulher, como o PL 6653/09, de autoria de Alice Portugal, que tramita há quatro anos na Câmara. A deputada abordou ainda a criminalização de direitos reprodutivos e sexuais da mulher e a dupla jornada. “Na sociedade capitalista quem regula é o mercado”, associou, complementando que “a mulher só se libertará da atividade doméstica quando ela for incorporada como uma grande indústria”.
Jô Moraes alertou sobre uma onda conservadora que se insinuaria no Congresso Nacional hoje e que ameaçaria “frontalmente”os direitos da mulher. “Apesar de termos a Dilma [Rousseff] na Presidência, nós estamos vivendo no Congresso Nacional um momento de retrocesso. Há ideias como, a CPI do aborto, o Estatuto do Nascituro, a cura gay”, denunciou.
Proposições
Ao fim da palestra da deputada Jô Moraes, mulheres e homens participaram do debate e as suas contribuições foram incorporadas pela coordenação do encontro, imprimindo um caráter propositivo ao evento. Como deliberações emanadas do III Encontro Estadual de Mulheres do PCdoB, definiu-se por: criar já as UBMs no interior do Estado; fortalecer a Comissão Estadual; propor cotas de gênero em todos os cursos do partido; garantir que a mulher receba o título de propriedade em programas governamentais; fazer uma moção de homenagem a Glória Perez por ter abordado o tema do tráfico de mulheres em novela de sua autoria; listar todos os programas sociais que transversalizam a mulher e divulgá-los no interior e, por último, redigir moção pela aprovação do PL 6653/09.
SUPERAÇÃO DA OPRESSÃO DA MULHER TRANSCENDE SEXO, IDADE OU PROFISSÃO
Durante encontro, mulheres e homens de idades e profissões variadas defendem a equidade de gênero como forma de libertação da sociedade
“As pessoas precisam ser informadas como se dá essa diferença e também que isso não é vantajoso para a humanidade. Esse encontro traz essa contribuição e a evolução da sociedade depende dessa informação. Às vezes, a gente não percebe, mas isso está em toda parte, como na orientação sexista do trabalho, que vem desde a escola.” Aline Valadares, 18 anos, estudante de Jornalismo
“O encontro reafirma a luta feminista e a gente tem de sair daqui engajada, com o objetivo de levar essa discussão para as massas. Por que até aqui, temos mulheres como maioria na sociedade e ainda sofremos os aspectos culturais de uma sociedade machista. Se a gente sair daqui e espalhar essa ideia, a gente pode não só fazer a emancipação feminina, mas da humanidade.”
Eleonice Paixão, estudante de Ciências Sociais, 19 anos, membro da UJS
“Mulheres e homens devem ter os mesmos direitos e serem valorizados da mesma forma na sociedade. Esse encontro tem esse mérito e serve de experiência para mostrar que as mulheres são tão capazes quanto os homens”.
Welber Cardoso, estudante de Direito, militante do PCdoB, no combate ao racismo e vice-presidente da Associação de Tecnólogos da Bahia
“Homens e mulheres juntos podem fazer uma sociedade melhor. Uma sociedade de iguais não pode ser dirigida só por homens. No nosso sindicato, conseguimos, na convenção coletiva, o auxílio-creche, as duas horas para aleitamento depois da licença-maternidade. Esse encontro é um passo a mais para se conquistar isso junto”. Sílvio Pinheiro, Secretário de Finanças do Sindicato dos Metalúrgicos da Bahia
“Na construção civil, estamos conseguindo espaços. Começamos com três mulheres e hoje já somos 22. Na executiva são cinco mulheres. Desde que você olhe esse movimento de mulheres, tem a questão moral, sexual, da maternidade. Só vamos conseguir avançar na luta”.
Sônia Maria Francisca da Silva, diretora de Assuntos de Mulher da Fetracon-BA
De Salvador,
Susana Hamilton