Amabilia Almeida, Joviniano Neto, Vera Leonelli, Walter Pinheiro, Carlos Navarro, Dulce Tâmara e Jackson Chaves são os integrantes da comissão. Criada em dezembro de 2012, por meio do decreto estadual 14.227, a comissão vai apurar e esclarecer violações aos direitos humanos cometidas por agentes públicos entre os anos de 1946 e 1988. Para a deputada, a apuração dos fatos ocorridos na Bahia poderá ainda servir de subsídio para o trabalho da Comissão Nacional da Verdade (CNV) – colegiado criado pela Presidência da República para examinar e esclarecer as graves violações cometidas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988.
Cinema engajado Alice quer que o Estado indenize portadores de sequelas por agressões sofridas na Bahia durante o Estado de exceção. “Há muitos que não morreram, mas sucumbem às agressões que sofreram à época e nada aconteceu”, brada a parlamentar. Ainda como deputada estadual, em 1995, Alice Portugal apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia projeto de lei que tratava da matéria, mas a proposição nunca foi votada.
Na Bahia, há registro de 32 mortos e desaparecidos políticos no período da ditadura militar. Dentre as vítimas do Estado de exceção na Bahia, a deputada destaca o cineasta Olney São Paulo, que foi torturado pela ditadura em função de seu documentário-denúncia Manhã Cinzenta. Alice quer homenagear Olney instituindo o Dia do Documentarista Brasileiro em 7 de agosto, dia do nascimento do premiado documentarista em Riachão de Jacuípe.
Fortalecimento das instituições democráticas
A comissão estadual tem dois anos para apresentar um relatório que permita à sociedade conhecer detalhes dos casos de opressão e violação aos direitos humanos ocorridos no estado. O relatório final também deverá conter recomendações para o aprimoramento das instituições públicas, principalmente as de segurança pública.
Os membros empossados poderão levantar informações relacionadas às mortes e aos desaparecimentos registrados no estado, ouvindo vítimas e pessoas acusadas ou suspeitas de participação nos abusos e requisitando documentos que ajudem a compreender os fatos.
Vinculada ao gabinete do governador baiano e à Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba), a comissão estadual será coordenada pelo sociólogo, advogado e presidente do Grupo Tortura Nunca Mais da Bahia, Joviniano Soares de Carvalho Neto.
Das 27 unidades da federação, nove já instalaram comitês da verdade próprios. Além da Bahia, também tem colegiados estaduais Espírito Santo, Maranhão, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo.
De Salvador,
Susana Hamilton com informações da Agência Brasil