Na tarde desta terça-feira (18/03), a deputada Alice Portugal participou de audiência da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados para discutir os valores pagos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aos laboratórios de análises clínicas. A audiência foi proposta pelo deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS). Durante a audiência, o deputado destacou que a tabela do SUS permanece inalterada desde o início do Plano Real e os laboratórios trabalham claramente numa situação de penúria. A audiência contou com a participação do coordenador-geral dos Sistemas de Informação do Ministério da Saúde, Fábio Campelo, do vice-presidente de Administração do Sindicato dos Laboratórios de Análises Clínicas do Rio Grande do Sul (Sindilac), Luiz César Leal, do secretário-geral da Sociedade Brasileira de Análises Clínicas (Sbac), Mário Martinelli, e do diretor-geral da Confederação das Santas Casas, José Luiz Spigolon.
Como membra da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica, a deputada Alice Portugal, que é farmacêutica e bioquímica de formação e a única profissional desta área na Câmara dos Deputados, fez um breve histórico da sua luta para sanar este problema dos laboratórios de análises clínicas. Em 2007, Alice enviou ofício ao então ministro da Saúde, José Gomes Temporão, solicitando agendamento de audiência para discutir questões relativas à correção das tabelas dos procedimentos do SUS relacionadas com análises clínicas e sobre medidas para proteger os pequenos e médios laboratórios de análises clínicas do país que se encontram ameaçados pelos verdadeiros cartéis que monopolizam a prestação desses serviços. Em 2008, nos meses de junho, julho e agosto, a deputada voltou a solicitar audiência com o ministro da Saúde, mas sem sucesso. No ano seguinte, Alice enviou novamente ofício com solicitação de audiência com o ministro José Gomes Temporão, buscando solução para o problema.
Segundo a deputada Alice, a tabela do SUS sofreu inflexões da tecnologia, do aumento das escalas na quantidade de exames e está estagnada até hoje. “Mesmo que não se possa recuperar os reajustes nestes 20 anos, precisamos buscar uma média ponderada acerca de uma revisão dos valores remunerados pelo SUS a cada procedimento laboratorial. Esta questão é uma tragédia anunciada. Os pequenos laboratórios nas cidades brasileiras estão fechando. As amostras clínicas viajam por um longo período, sem critério e sem garantia, sem observar se a temperatura oscilou. Por isso, precisamos tratar este problema com urgência”, afirmou a deputada durante a audiência.
Para a deputada, a decisão de reajustar os valores da tabela está ligada ao fortalecimento do SUS. Em seu discurso, a deputada fez questão de afirmar que este segmento da saúde não dá as costas ao interesse público e nem trabalha contrário ao governo. “Pelo contrário, os pequenos e médios laboratórios de análises clínicas deste país trabalham para a comunidade e se fosse assim o setor estaria parado”, completou a deputada.
Durante a audiência, o secretário-geral da Sociedade Brasileira de Análises Clínicas (Sbac), Mário Martinelli, foi enfático em dizer que este impasse da tabela do SUS irá sucumbir a classe de laboratórios. “Com esta situação, há perdas de emprego no setor e sabemos que rede nenhuma vai fazer exames bem feitos, porque isso não dá lucro, mas nós, pequenos e médios laboratórios, fazemos sim. Somos pequenos, mas realizamos. Precisamos ter uma conversa franca com o Ministério da Saúde para saber o que o ministério pensa da nossa classe. Sem reajuste não dá para continuar. Os laboratórios estão sucumbindo”, afirmou Martinelli.
Para ampliar o debate acerca do tema e buscar uma solução, ao final ficou encaminhado o pedido de audiência com o Ministério da Saúde, no dia 06 de maio.