Foi realizado nesta quinta-feira (29/8), na sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), encontro em comemoração aos seis anos de criação da Lei Maria da Penha e ao primeiro aniversário de implantação da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Bahia, criada por deliberação da resolução 128/2011, do Conselho Nacional de Justiça, que tornou obrigatória a criação de uma unidade dessa natureza em todos os estados da Federação.
A deputada federal Alice Portugal foi convidada para compor a mesa de honra do evento, ao lado da desembargadora Nágila Maria Sales Brito, gestora da coordenadoria, a juíza Patrícia Didier, da Vara de Violência Doméstica e Familiar de Feira de Santana, a defensora pública Firmiane Venâncio e a promotora de Justiça Márcia Teixeira. Também estiveram presentes no evento representes da Rede de Atenção à Mulher.
O encontro teve como objetivo comemorar avanços, apontar dificuldades e fortalecer a ação em rede no combate à violência doméstica contra a mulher. “Não é mais possível minimizar a questão”, afirmou a desembargadora Nágila, destacando que “a subordinação das mulheres aos homens persiste como fenômeno transgeográfico e transcultural.”
Para Alice Portugal, “a criação da coordenadoria é um grande feito. A ação em rede nos fortalecerá. O Ministério Público, a Defensoria Pública, todas essas frentes, trabalhando de maneira coligada, darão mais força para esse espraiamento das intenções e dos atos dentro do poder Judiciário “. Lembrando que representa “100% da bancada feminina da Bahia na Câmara dos Deputados”, a parlamentar, que também é secretária de Mulheres do PCdoB, destacou a atuação da desembargadora Nágila, “referência para o movimento feminista” e afirmou que, como representante do Legislativo Federal, “está sempre pronta para ser convocada a qualquer momento para o fortalecimento desse processo.”