Destacadas por sua atuação na área da cultura, as deputadas Alice Portugal (PCdoB-BA) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ) figuram entre as “Cabeças” do Congresso Nacional 2014, segundo lista divulgada anualmente pelo DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar).
Para o DIAP, são “cabeças” do Congresso aqueles parlamentares que se destacam por ser operadores-chave do Poder Legislativo, cujas preferências, iniciativas, decisões ou vetos – implementados, por meio dos métodos da persuasão, as negociação, da indução ou da não-decisão – prevalecem no processo decisório na Câmara ou no Senado Federal.
Como primeira presidenta da Comissão de Cultura em 2013, a deputada Jandira Feghali contribuiu imensamente para firmar a temática na casa, que ao longo dos anos demonstrou ter uma pauta digna de tratamento específico através de um fórum próprio designado para tal fim. Em 2014, segundo ano de funcionamento da Comissão, assumiu a presidência a deputada Alice Portugal.
Tanto Alice, como Jandira, tem entre suas proposições legislativas importantes iniciativas que ampliam e dão qualidade à política pública cultural brasileira. Com destaque para a Lei Cultura Viva (757/11) aprovada e sancionada em 2014, além da Lei 12.840/13, de autoria da deputada Alice, que destina aos museus brasileiros obras de arte que estejam sob custódia do Governo, por terem sido apreendidas, extraviadas ou dadas como quitação de dívidas; o PL que cria o Selo Jorge Amado de Empresa Amiga da Cultura, também de Alice, destinado a empresas que destacam-se na concessão do Vale-Cultura a seus empregados e que financie projetos culturais.
As deputadas também tem se destacado no debate sobre outras proposições importantes que tramitam no Congresso, como a que regulamenta a comercialização do livro digital, a que institui o Procultura como programa de fomento e incentivo à cultura e a que regulamenta o trabalho dos mestres e mestras dos saberes e fazeres das culturas populares, entre outros.
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