Durante reunião ordinária da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, realizada na manhã desta quarta-feira (10/12), deputados discutiram o Projeto de Lei 3179/2012 que dispõe sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica. Membro titular do Colegiado, a deputada Alice Portugal contestou a proposta e afirmou que a matéria precisa de um debate maior. Para Alice, a matéria vai ao cerne da própria compreensão conceitual sobre o que é educação e que deveria ter sido tratada no âmbito do próprio Plano Nacional de Educação (PNE). “Não é uma matéria para se tomar posição no calor ou apenas com o relatório importante e dedicado da deputada professora Dorinha, mas é um projeto que deveria ter sido tratado no âmbito do PNE, na discussão de uma de suas metas, pois é uma discussão de um novo mecanismo e de uma nova modalidade educacional no Brasil”, enfatizou a deputada.
A deputada afirmou ainda que a educação não é uma forma de treinar ou domesticar um adulto, pois é, acima de tudo, uma forma para garantir autonomia do sujeito. “Portanto, é preciso saber ensinar. Ensinar não é apenas transferir conhecimentos, mas é criar possibilidades para sua própria construção, como dizia Paulo Freire. Precisamos mergulhar mais nesta temática”, defendeu.
Segundo Alice, a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) foi precisa quando colocou que a família é fundamental na educação doméstica, mas que a escola é indispensável na construção da cidadania. “Quero defender aqui a escola que é o centro de vivências. O homem é um ser que precisa do outro para viver, nasceu para viver em grupo. Educação deve estar intimamente ligada à realidade. Temos que discutir mais essa matéria para o bem de todas as famílias brasileiras”.
O projeto continua na Comissão de Educação, pois os deputados Artur Bruno e Dalva Figueiredo pediram vista conjunta ao projeto.
De Brasília,
Maiana Neves