Na plenária, a alta concentração de entidades das mais aguerridas na luta pela educação pública e de qualidade no Brasil espelhavam o título da separata “Um mandato de lutas pela educação”, que Alice lançou durante o evento. Marcaram presença no debate, representantes das instituições Andes; UJS; UEB; APLB; UFBA, UFRB; Direc; APUB; DCE; IFBA, IFBaiano e Sinasefe, dentre outras.
Durante o debate, foram abordados temas como Plano Nacional da Educação (PNE); destinação dos royalties do petróleo para a área; invasão do capital estrangeiro no ensino superior brasileiro; criação de um fórum nacional de educação; ameaça de extinção das Diretorias Regionais de Educação (Direcs) e investigação das causas da morte do educador baiano Anísio Teixeira pela Comissão da Verdade .
Desmonte neoliberal
Alice rememorou o desmonte que os governos liberais de Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso promoveram na educação pública do País. A deputada comemorou a reconstrução que o atual governo progressista empreendeu na área, mas frisou que os desafios ainda são enormes quando se trata da educação no Brasil. “A evolução do gasto federal total em educação apresentou um crescimento real de 146% entre 2003 e 2011, descontada a inflação, e em 2011 foram aplicados R$ 74,4 bilhões, um aumento real de 11,7% sobre o ano de 2010 e quase o dobro do valor investido em 2006, apenas cinco anos antes. Mas em 2011, ainda tínhamos mais de um milhão de crianças na faixa etária entre 4 e 5 anos fora da escola e na faixa etária entre 15 e 17 anos, 1,6 milhão não está frequentando uma instituição de ensino”.
Fundo Social do Pré-Sal Ao apresentar as 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE), a parlamentar ressaltou que o seu cumprimento depende da aprovação do texto do projeto de lei (PL) da Câmara dos Deputados que destina recursos do Fundo Social do Pré-Sal, em detrimento do texto proposto pelo Senado, que tramita na Casa. “O texto da Câmara determina que 50% do Fundo Social sejam progressivamente destinados à educação pública, para complementar os investimentos até que e alcance a meta de 10% do PIB para a educação. Já o texto do Senado dispõe que os 50% tenham origem nos rendimentos dos recursos recebidos pelo Fundo Social”, analisou a deputada.
A aparentemente sutil diferença implica prejuízos de monta. Em termos de recursos, o texto da Câmara viabiliza R$ 119,93 bilhões, contra R$ 5,46 bilhões, caso seja aprovado o texto do Senado Federal. “Temos de nos articular para que o texto da Câmara seja aprovado. A decisão do Senado vai depender dessa mobilização. Esse é o nosso grande desafio para outubro e nessa luta pela educação temos de dominar cada uma das 20 metas do PNE”, enfatizou Alice, ao complementar que deseja que a sua separata “possa ser um instrumento dessa luta”.
Onda conservadora Após a apresentação da deputada, os participantes trouxeram as mais diversas contribuições ao debate sobre a educação no Brasil. Entre as diferentes bandeiras das categorias representadas, emergiu um consenso: as representações progressistas precisam se fortalecer para o enfrentamento da onda conservadora que se insinua para as próximas eleições. O participantes consideraram que é necessário garantir no Congresso Nacional mandatos combativos como o da deputada comunista.
Linha de frente
O secretário da Andes Nacional e coordenador do curso de Jornalismo da UFRB, Robério Ribeiro, lembrou a intervenção decisiva de Alice para a implantação do curso de Serviço Social da UFBA, em 2008, e também do curso de Propaganda e Publicidade da UFRB, mais recentemente. “Eu sou um delegado de Alice Portugal na UFRB e vou estar na linha de frente para manter esta mulher na Câmara dos Deputados”, garantiu.
O professor da UFBA, João Augusto Rocha, considerou que é necessário ampliar o debate sobre a educação, atraindo para a causa outros parlamentares como Alice. “Você é uma liderança nacional; o seu nome é algo extraordinário e é um orgulho para nós que você seja baiana”, disse.
Direcs Diretor da Direc1B, Luís Henrique lamentou o fato de que o Governo do Estado pretende acabar com as diretorias regionais. Para ele, isso vai agravar ainda mais os indicadores negativos da Bahia no quesito educação. Segundo Henrique, a Bahia está entre os quatro estados brasileiros com pior desempenho no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. “Na Bahia, 70% das escolas estão abaixo de 3. Precisamos ir para o enfrentamento e temos de ampliar o número de pessoas como Alice Portugal, que traz essa história de lutas pela educação”, considerou.
Para Marilene Betros, “a educação é o único caminho para o desenvolvimento. E nós continuaremos lutando ao lado de Alice. O seu mandato tem de ser renovado, porque ele é a nossa voz ecoando. É importante lançar o debate político do que deve ser a educação”.
Educação e desenvolvimento
Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Álvaro Gomes destacou o fortalecimento da educação como fator de desenvolvimento e crescimento para a construção de uma sociedade mais justa. “A Comissão está disposta a fazer um movimento mais forte. Precisamos fazer um trabalho aqui que chegue perto do trabalho de Alice”, anunciou.
A presidenta da UEB, Marianna Dias lembrou que os estudantes eram chamados de “loucos” quando pleiteavam alguns dos avanços conquistados hoje na educação, a exemplo da ampliação do número de vagas nas IES federais . “Espaços como esses aqui precisam se reproduzir mais no nosso País, porque este mandato é um espelho da participação democrática”, disse, ao conclamar que “é preciso radicalizar a pauta”. Rui Oliveira destacou o fato de que a Bahia “não tem um projeto pedagógico, não tem uma concepção pedagógica”. Para ele, se a extinção das Direcs for levada a termo vai fazer com que a educação no Estado “desça ladeira abaixo”. O coordenador da APLB propôs seminários regionais para discutir essa pauta.
O secretário da UJS, Caio Botelho, disse que a sua geração deve muito a Alice, “que abriu o caminho dessa luta”. Caio reconheceu os avanços do atual governo, mas considerou que só o socialismo pode incrementar as mudanças. ‘Os governos de Lula e Dilma são um meio e não um fim, nós queremos um país socialista”.
De Salvador,
Susana Hamilton