Como ponto central, a discussão contemplou a organização da CTB para enfrentar os desafios que se impõem aos sindicalistas neste ano pré-eleitoral. Temas como ameaça de redução da bancada sindicalista no Congresso Nacional e consequente incremento da representação patronal no parlamento federal; financiamento de campanha; projetos de lei em tramitação nas casas legislativas federais; limitações do governo de coalizão; terceirização no serviço público e outros mobilizaram os sindicalistas durante toda a manhã.
Presidente da CTB-BA, Aurino Pedreira abriu os trabalhos, destacando a necessidade de se intensificar o debate entre os sindicalistas e o PCdoB, partido que melhor tem representado os interesses dos trabalhadores nas instâncias de poder. O dirigente lembrou que a atuação do partido nos movimentos sociais, muitas vezes, entra em colisão com o governo do qual integra a base. “Temos de construir um processo para fazer fluir essa discussão, promover um diálogo para entender essas contradições, nos fortalecermos para a disputa política que se dará em 2014”, disse o dirigente, ao enfatizar a necessidade de influenciar trabalhadores que atuam nas secretarias estaduais e também interiorizar as ações da CTB.
Ação coordenada
A deputada Alice Portugal enfatizou a importância do encontro e pontuou que é fundamental que o PCdoB tenha uma ação coordenada no serviço público em todas as suas esferas. Ao defender o projeto político que tem dado norte ao governo brasileiro, Alice ponderou, entretanto, que as inciativas em curso não fortalecem o setor público. “Nós temos vivido o melhor governo da História da República, grandes direitos sociais têm sido conquistados pelo povo, pelo mais pobres. Nós temos tido uma defesa intransigente desse projeto, mas neste projeto não está incluído, no seu elemento nuclear, o fortalecimento do setor público e do Estado nacional, inclusive para dar suporte às grandes vitórias que os programas sociais estão levando para o povo brasileiro”, asseverou a deputada.
Alice fez uma análise da atual conjuntura política, detendo-se sobre o papel do PCdoB no atual momento da democracia brasileira. “Estamos em um governo de transição democrática e temos de trabalhar no sentido de buscar um ponto de equilíbrio. Nós temos que ter um projeto e meta e a meta é manter, aprofundar e aprimorar o projeto de transição democrática. Essa é a posição que o partido tem e que buscará afirmar no seu 13° Congresso. Eu julgo que é uma coalização com problemas, com insuficiência, e na minha opinião, de Alice Portugal, com uma visão equivocada sobre a estrutura de Estado”, disse.
A deputada rechaçou opiniões que julgam como reformista a posição do PCdoB no governo de coalizão. “Nós temos de entender, dentro do Movimento Comunista Internacional, qual é a etapa em que nós estamos de construção do socialismo, que é a nossa meta. Nós estamos ainda em um momento muito primário”, considerou.
Encolhimento da bancada sindicalista
O dirigente da CTB nacional, João Paulo Ribeiro, defendeu a ideia de que é no Congresso Nacional que a grande disputa se dá. “Se não estivéssemos fazendo essa disputa no Congresso Nacional já estaríamos derrotados”, enfatizou. Ao lembrar que o serviço público concentra 50% dos trabalhadores do Brasil, João Paulo considerou que a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) pode ser uma aliada fundamental para garantia da representação dos trabalhadores no Congresso.
João Paulo alertou para um crescente “encolhimento” da bancada sindicalista no parlamento nacional e uma consequente agenda de discussão que promove o retrocesso em direitos já consagrados dos servidores públicos. Como exemplo, o sindicalista citou projeto de lei do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que, entre outras coisas, estabelece a suspensão do pagamento dos salários de dias não trabalhados.
De Salvador,
Susana Hamilton