O evento reuniu trabalhadores da saúde, sindicalistas, parlamentares e dirigentes do PCdoB, que discutiram avanços e limites do governo de coalizão na área de saúde; o lugar do PCdoB neste contexto; políticas públicas de saúde e outros temas ligados à área.
A vereadora, enfermeira e diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (Sindisaúde), Aladilce Souza, abriu os trabalhos, enfatizando que o evento tinha como objetivo “fazer avançar as propostas e o programa do partido na saúde e interferir na atuação do Estado brasileiro na área”. Aladilce falou sobre o papel fundamental da militância comunista na universalização do atendimento público de saúde e fez um balanço da atuação do partido no quesito saúde.
Uma das palestrantes da manhã da sexta-feira (8), a gestora do Ministério de Saúde e dirigente do Comitê Central do PCdoB, Júlia Roland, discorreu sobre o SUS. A gestora lembrou que o Sistema Único de Saúde é uma vitória da Constituição de 1988 e, reflete, portanto, os anseios da população brasileira.
SUS: sistema de relevância ou suplementar
Júlia citou a discussão que se travou à época sobre a natureza que se queria para o SUS, se de “relevância” ou “suplementar”. A gestora enfatizou que prevaleceu o caráter “suplementar” e considerou que os governos neoliberais que estiveram à frente do Brasil antes do PT representaram entraves à universalização do SUS.
Apesar dessas considerações, Júlia Roland apontou os avanços do SUS. “A expectativa de vida do brasileiro subiu de 62 anos em 2002, para 74 anos em 2013.”, disse, ao afirmar, entre outras coisas, que o Brasil é um dos cinco países do mundo que produz insulina, mas a população não reconhece o SUS como um bom sistema de saúde.
Júlia destacou que o sistema precisa de reformas estruturais, sobretudo no que tange à distribuição dos recursos públicos para a saúde. Segundo a gestora, a maior parte da dotação vai para o setor privado. “Há uma necessidade de democratizar os meios de comunicação. Não conseguimos superar o que a mídia pauta em relação ao público e privado. O privado é sempre melhor. A maior parte dos recursos que a população paga vai para o privado, mas não existe uma regulação pública sobre o setor privado. É uma lacuna que existe na legislação”, enfatizou.
PCdoB e democratização
Alice Portugal refirmou a aliança do PCdoB com o atual governo, no Brasil e na Bahia, destacou o papel decisivo do PCdoB na democratização do País, mas ponderou sobre uma “certa” orientação para o mercado que ainda predomina no País.
“A existência do PT é um grande advento no processo democrático brasileiro, mas nós sabemos como se deu esse processo. Se deu, inclusive, uma luta interna no PCdoB, em 1980, onde a grande discussão era que desistíssemos, dos nossos pontos de vista, apagássemos o nosso símbolo, mudássemos o nosso nome e submergíssemos numa sigla de massa, como aconteceu em diversos partidos da América Latina”, pontuou Alice.
A deputada falou sobre os avanços sociais que se deram sob a égide do projeto progressista que governa o País. “Quem disser que o Brasil é o mesmo de 10 anos atrás, efetivamente estará pondo uma venda nos olhos. A primeira questão a pontuar é que têm sido vitoriosos esses 10 anos para os avanços democráticos no País e para a inclusão de milhões de brasileiros nas condição de cidadania”.
Crescimento econômico versus social
Após registrar os avanços sociais obtidos, Alice ponderou, entretanto que há uma centralidade no crescimento econômico. “O crescimento econômico, e eu não sou inédita nessa opinião, há pensadores que trabalham com essa convicção que efetivamente, crescimento econômico não e necessariamente igual a desenvolvimento, porque desenvolvimento envolve crescimento econômico e desenvolvimento humano. Nós temos nesses 10 anos grandes vitórias mas efetivamente ancoradas na tese do desenvolvimento econômico”.
Nessa conjuntura, Alice criticou o embotamento ideológico que permeiam as discussões da esquerda brasileira. “A disputa ideológica nos leva a uma constatação de redução de conceitos e valores. Estamos enfrentando o debate do moralismo religioso no cotidiano? Não estamos. O que isso tem levado para a sociedade brasileira. Qual é o conceito de política para a sociedade brasileira? Temos de popularizar as vitórias que temos conseguido, mas na minha compreensão essa disputa está sendo reduzida. Nós avançamos na política, mas no ponto de vista global, nesse projeto nós estamos nos afastando das ideias avançadas, o que é paradoxal, no mínimo paradoxal. Qual é o Estado que nós temos construindo. É incômodo discutir o que é o Estado”, provocou.
Após a exposição da deputada, abriu-se a discussão para os participantes, que trouxeram temas como saúde nos sindicatos, política de saúde do governo da Bahia, Mais Médicos, dentre outros. Participaram do debate, o presidente do Sindimed, Francisco Magalhães, o presidente da CTB, Aurino Pedreira, a presidente do Sindsaúde, Inalba Fontenelle e outros dirigentes sindicais e militantes do PCdoB.
De Salvador,
Susana Hamilton