Na manhã desta quarta-feira (15/10), a deputada Alice Portugal participou da Sessão Solene em homenagem ao Dia do Professor, realizada pela Câmara dos Deputados. O evento contou com a participação de alunos e professores de escolas do Distrito Federal, além de parlamentares. Parlamentar de destaque na luta pela educação brasileira, Alice Portugal falou, durante a sessão, sobre o atraso da chegada das escolas no Brasil, como consequência de uma colonização predatória, e destacou as vitórias alcançadas pelo setor educacional nos últimos anos.
“No plano federal, conquistamos o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o Piso Nacional Salarial dos Profissionais do Magistério, do qual sou uma das autoras, o Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado sem vetos pela presidenta Dilma, e a destinação dos royalties do petróleo para a educação. Mas em alguns estados da Federação, governadores recorrem a subterfúgios jurídicos para questionar no Judiciário a constitucionalidade do Piso Salarial para não pagar ao professor o piso a que ele tem direito”, argumentou Alice.
Para a deputada, a grande vitória da educação brasileira nos últimos tempos foi a aprovação do PNE e a lei de distribuição dos royalties do Pré-sal. “As duas leis criam condições para elevarmos a outro patamar a educação brasileira, garantindo-lhe qualidade, gratuidade, remuneração adequada de seus profissionais, escolas modernas e eficientes, transporte escolar, aperfeiçoamento tecnológico, requalificação profissional”, afirmou. Durante discurso, Alice saudou a todos que lutaram por esse novo momento da educação brasileira, citando a APLB-Sindicato, a sessão baiana da CNTE, a CNTE, a Campanha Nacional pela Educação Pública, a CONTEE, e seus Sinpros. “Quero abraçar todos os educadores e educadoras que são verdadeiros arquitetos de pessoas. A educação é a luz para garantir a soberania das nações. Paulo Freire e Florestan Fernandes assim ensinaram e, antes deles, o baiano Anísio Teixeira, vítima da ditadura, nos disse que educação não é um bem da elite e sim um direito de todos”, finalizou a deputada.
De Brasília,
Maiana Neves