Entre os parlamentares cassados estavam o escritor Jorge Amado; o político e guerrilheiro Carlos Marighella; Maurício Grabois, um dos fundadores do PCdoB; e João Amazonas, todos personagens históricos da luta contra a ditadura do Estado Novo (1937-45) e a ditadura militar de 1964-1985. Além deles, também estavam Francisco Gomes, Agostinho Dias de Oliveira, Alcêdo de Moraes Coutinho, Gregório Lourenço Bezerra, Abílio Fernandes, Claudino José da Silva, Henrique Cordeiro Oest, Gervásio Gomes de Azevedo, José Maria Crispim, Oswaldo Pacheco da Silva.
A devolução dos mandatos foi possível graças a uma resolução aprovada na Câmara em março deste ano que anulou a resolução da Mesa Diretora da Casa adotada em 10 de janeiro de 1948. A resolução de 1948 extinguiu os mandatos dos deputados federais sob a legenda do Partido Comunista do Brasil. A Mesa da Câmara atual considerou que a decisão da década de 40 contrariou a Constituição Federal democrática de 1946, promulgada após o governo de Getúlio Vargas (1930 a 1945).
Emoção Durante a abertura, o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB), antecipou que aquela seria a sessão mais bonita da história recente do Parlamento. Em belos discursos, com fortes emoções, apresentação de poesia e música, a sessão reuniu parlamentares, familiares, artistas e convidados, enchendo o Plenário da Câmara.
Entre os discursos de abertura e as falas de encerramento, houve o momento solene de entrega dos diplomas e dos ‘bottons’ com a chamada do nome de cada um dos 14 parlamentares. Como todos já faleceram, a entrega foi feita a familiares e outros representantes.
Maria Marighella, neta de Carlos Marighella recebeu o ‘botton’ do ex-líder da bancada do PCdoB na Câmara, Haroldo Lima, baiano como o homenageado; Olga Crispim, mulher de José Maria Crispim recebeu do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE); Paloma Jorge Amado e João Jorge Amado receberam, em nome do pai Jorge Amado, do deputado Nilmário Miranda (PT-MG); Luiz Eduardo Oest recebeu em nome do avô, Henrique Cordeiro Oest; e João Carlos Amazonas, filho de João Amazonas, recebeu o botton de Renato Rabelo, presidente nacional do PCdoB.
Reparação A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), autora do requerimento para a realização da sessão, destacou a trajetória de lutas do partido, citando diversas bandeiras defendidas no passado e ainda no presente. “Caminho pela história do Brasil no período da década de 40 por meio da leitura de depoimentos e dados, e tento alcançar não apenas o que levou 10% da população brasileira a dar seus votos aos comunistas, mas perceber o grande trabalho que desenvolveram no Parlamento, o significado que imprimiram a cada mandato e a cada conquista, as digitais que deixaram na Constituição de 1946 e também a violência que foi cometida contra a opção popular”, afirmou.
A líder do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), deputada Manuela d’Ávila (RS), disse que a devolução dos mandatos é a reconstrução de uma parte da história do nosso País. “Foram 65 anos que levamos para ouvir o pedido formal de desculpas da Câmara dos Deputados a esses 14 deputados. As suas lutas eram justas e as cassações foram equivocadas”, afirmou.
Filiada ao PCdoB desde 1979, a deputada Alice Portugal emocionou-se durante a cerimônia. A deputada que cumpre o seu quinto mandato pelo PCdoB considerou que o ato reafirma a democracia brasileira ao reparar um equívoco histórico, “restituindo simbolicamente os mandatos dos 14 comunistas apaixonados pelo povo”.
Seguir lutando
Para o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, “a reparação que ora se faz com a devolução simbólica dos mandatos traz à luz dos nossos dias a memória dessa importante época e revigora a democracia”.
A cerimônia é o segundo evento do gênero promovido pela Câmara dos Deputados. Em dezembro do ano passado, a instituição fez a devolução simbólica dos mandatos de 173 deputados que foram cassados a partir de 1966, durante o período dos governos militares.
Com informações do Portal Vermelho