Durante a solenidade, o prefeito Ademar Delgado assinou o Edital Municipal de Financiamento de Projetos Culturais, que será publicado no próximo Diário Oficial do Município. A iniciativa vai viabilizar recursos financeiros para a implementação de projetos da classe artística. “Este edital vai dar oportunidade aos artistas locais se credenciarem para apresentar projetos e captarem até R$ 30 mil em recursos”, disse o gestor municipal, que também anunciou a construção de uma praça da Cultura, com anfiteatro e espaços de lazer, no bairro Phoc 3. Construída com recursos federais, a obra deve ser iniciada até o final de agosto. De acordo com o secretário da Cultura, Vital Vasconcelos, o edital contempla projetos de três categorias, cujos valores são de até R$ 10 mil, R$ 20 mil e de até R$ 30 mil. Os interessados podem se inscrever na sede da Secult (Secretaria da Cultura), de 7 de agosto a 20 de setembro.
Ainda segundo o secretário, o foco principal da conferência, é consolidar o Sistema Municipal da Cultura, no qual engloba cinco itens obrigatórios preconizados pelo Ministério da Cultura: uma secretaria de cultura; um conselho de política cultural; uma conferência periódica de cultura; um sistema de financiamento (fundos de cultura) e um plano municipal de cultura. Este último está em fase final de sistematização para avaliação do conselho e em seguida será encaminhado para apreciação da Câmara Municipal.
Políticas públicas A deputada Alice Portugal parabenizou o prefeito Ademar Delgado pela assinatura do edital e destacou que o sucesso das políticas públicas culturais é construído a partir da articulação entre dois eixos: “a realização das conferências e a disponibilização e destinação de recursos pelo poder Executivo”. Parlamentar com atuação destacada no Congresso Nacional na área de cultura, Alice teve duas leis de sua autoria sancionadas este ano pela Presidência da República. A deputada é autora das leis 12.819/13 e 12.840/13, que, respectivamente, institui o 2 de Julho como data comemorativa nacional e destina ao patrimônio da União obras de arte apreendidas em operações ilegais, oferecidas como pagamento de dívidas ou abandonadas.
Para a representante Territorial da Cultura da Região Metropolitana de Salvador, Patrícia Santana, que representou o secretário estadual da Cultura, Albino Rubim, Camaçari demonstra maturidade política institucional, “uma vez que possui vários elementos do Sistema Municipal da Cultura constituídos”.
A abertura do evento também contou com a exibição de um vídeo institucional do secretário Albino Rubim, no qual ele aponta os avanços do Estado no campo da cultura, a exemplo da Lei Orgânica da Cultura e a construção de uma rede de formação e qualificação.
A programação cultural ficou por conta da apresentação do Boi Bonito de Vila de Abrantes e do Grupo Abolição Capoeira de Arembepe, no foyer do Teatro da Cidade do Saber.
A conferência reúniu representantes da sociedade civil, das comunidades culturais, artistas, produtores e articuladores culturais, que vão debater e avaliar as políticas públicas, programas e ações para o campo da cultura.
Também participaram da cerimônia de abertura os secretários municipais de Relações Institucionais, Anderson Santos, da Administração, Lezineide Andrade, do Desenvolvimento Urbano, Ana Lúcia Costa, da Cidadania e Inclusão, Fabio Pereira, e do Esporte e Lazer, Marco Antonio Santos, além do ouvidor do Município, Temístocles Mattos.
Com informações do portal www.camacari.ba.gov.br